O enfrentamento à violência contra os jovens negros será foco principal dos debates nos eventos para comemorar o Dia da Consciência Negra
24/10/2012
Da redação
FGTS por celular
As centrais sindicais firmaram termo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal (CEF) para divulgar novos canais de consulta às contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O serviço é gratuito e possibilita ao trabalhador receber informação atualizada de saldo, depósitos e saques do FGTS no celular, através de mensagens SMS, além de realizar consulta do extrato pela internet. Para ter acesso ao extrato na internet, basta cadastrar uma senha no endereço www.fgts.gov.br ou www.caixa.gov.br/fgts. No site também é possível fazer adesão ao serviço de mensagem pelo celular em substituição ao recebimento bimestral do extrato emitido em papel. A adesão aos novos serviços é facultativa e os trabalhadores que quiserem permanecer no modelo anterior continuarão recebendo o extrato bimestral do FGTS em endereço residencial cadastrado, que pode ser atualizado pela internet.
CUT debate violência
O enfrentamento à violência contra os jovens negros será foco principal dos debates nos eventos programados pela CUT São Paulo e pelos movimentos sociais para comemorar o Dia da Consciência Negra dia 20 de novembro, segundo Rosana Aparecida da Silva, secretária de Combate ao Racismo da CUT-SP. Em reunião dia 18 de outubro, na sede da CUT-SP, representantes de várias entidades do movimento negro e de sindicatos filiados à Central apresentaram e discutiram propostas de atividades políticas e culturais, e a necessidade de refletir e reivindicar medidas de combate ao crescente extermínio da juventude negra foi uma preocupação apontada por todos os participantes. “Não há nenhuma medida contra a violência que atinge a população negra. O movimento negro tem feito várias ações para tentar mudar essa situação, mas não tivemos nenhuma resposta da Polícia Militar ou do Ministério Público Estadual paulista”, alertou a dirigente cutista.
Protesto de médicos de São Paulo
Os médicos de São Paulo suspenderam, dia 18 de outubro, o atendimento eletivo a todas as especialidades de dez operadoras de saúde, mantendo apenas os atendimentos de urgência e emergência. Entre os dias 11 e 17 de outubro, os médicos já haviam paralisado os atendimentos aos pacientes desses planos, mas de forma escalonada. A categoria aproveitou o Dia do Médico para protestar contra as operadoras. Não foram atendidos clientes dos planos Green Line, Intermédica, Itálica, Metrópole, Prevent Sênior, Santa Amália, São Cristóvão, Seisa, Trasmontano e Universal. Os médicos reivindicam melhor remuneração por consulta. Segundo o presidente da Associação Paulista de Medicina, Florisval Meinão, é inaceitável o desrespeito das operadoras com médicos e clientes. “Os planos aumentam as mensalidades todos os anos acima do IPCA e querem oferecer aos médicos um quinto da inflação”, denuncia Meinão.
Tabela de categorias
Desde que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) solicitou às entidades sindicais que apresentem nova tabela de categorias profissionais, centrais, confederações e sindicatos estão se reunindo para debater o tema. Nos dias 16 e 17, a Nova Central e sindicatos filiados promoveram seminário no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Brasília, para orientar as entidades quanto à nova tabela. No Seminário, foi elaborado documento a ser encaminhado ao MTE, que servirá de referência no reconhecimento de novas entidades.
FGTS deve ser integral
A Subseção I, especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida cláusula pactuada em norma coletiva que reduz de 40% para 20% a multa sobre o FGTS em rescisão contratual de empregado com empresa prestadora de serviços terceirizados. O relator, ministro João Batista Brito Pereira, observou que cláusula desta natureza é invalida “na medida em que vincula terceiros que não participaram da negociação coletiva”. Ele explicou que tanto o órgão gestor do FGTS quanto o novo empregador são atingidos pelos efeitos da cláusula. A invalidade da cláusula impede o levantamento de qualquer valor do FGTS pelo empregado dispensado da antecessora e imediatamente admitido por empresa sucessora, sem descontinuidade na prestação de serviço.
Greve geral paralisa a Grécia
A quinta greve geral de 2012 paralisou a Grécia, dia 18. A greve, em protesto pelo novo pacote econômico negociado pelo governo com os credores externos, foi convocada pelos principais sindicatos do país e afetou o transporte aéreo, marítimo, ferroviário e urbano.