Em ato contra massacre, ativistas criticam criminalização dos movimentos sociais

Ato em frente ao TJ-SP lembra os 16 anos de impunidade das mortes em Eldorado dos Carajás; outras manifestações ocorreram em todo o país

SãoPaulo – O Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),juntamente com o Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho e organizações sociais, sindicais e estudantis, protestaram na tarde de hoje (17) em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo(TJ-SP), no centro de São Paulo. O ato, que faz parte da Jornada deLutas do MST, lembra os 16 anos de impunidade do massacre de Eldoradodos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996 e que resultou na morte de 21 trabalhadores por policiais militares. Na pauta, a retomada da reforma agrária e o fim da repressão estatal contra osmovimentos sociais e da impunidade de agressores às manifestações.

“Nossoato não é em frente, mas de frente ao Tribunal de Justiçade São Paulo”, disse o padre Antônio Naves, da Comissão Pastoralda Terra em São Paulo. Para ele, o TJ-SPprejudica os trabalhadores rurais nos julgamentos de conflitos de ocupações deterras improdutivas. “Esse tribunal (TJ-SP) sempre fez malà população. Os trabalhadores perdem todas as causas que envolvem seus direitos.”

ParaGilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, os juízes paulistas atuam de maneira parcial.“O Poder Judiciário é parcial, tem lado, o dopoder econômico.” Ele avalia que a Justiça costumacriminalizar os movimentos sociais. “É um problema histórico no nosso país o da criminalização e da repressão aos movimentos sociais. O Estado brasileiro sempreestigmatizou os movimentos, produzindo consensos nasociedade, e os coagiu, criminalizando-os pelo Judiciário, ereprimindo-os violentamente”, disse Mauro. O ativista tem a orelha esquerdamarcada por um tiro que teria levado da Polícia Militar quatro anosatrás, durante uma ação de despejo em uma ocupação na cidade deLimeira, no interior de São Paulo.

HugoFanton, integrante do Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho(terreno no qual houve reintegração de posse, no final de janeiro deste ano, com relatos de violência policial em São José dos Campos - SP), acredita que o incidente ocorrido em Eldorado dos Carajás tem a mesma naturezade diversos problemas enfrentados pelos movimentos sociais.“A repressão que os trabalhadores do MST sofrem, expressa emEldorado dos Carajás, é a mesma repressão institucionalizada contra osmovimentos sociais. Isso ocorreu no Pinheirinho e na Luz (bairro da região central da capital paulista), napolítica de higienização implantada na Cracolândia”, disseFanton.

AJornada de Lutas ocorre todo mês de abril. Neste ano já foramrealizadas centenas de ocupações e atos. No estado de São Paulo,desde domingo (15), o MST ocupa a Fazenda São Domingos, em Saldovina, naregião do Pontal de Paranapanema. No próximo sábado (21) e no domingo (22), serárealizada a Corte de Justiça Popular, que reunirá também váriosmovimentos sociais na zona sul de São Paulo.

Noato de hoje, 21 cruzes manchadas de vermelho, foram colocadas emfrente ao TJ-SP, para simbolizar o sangue derramado dos trabalhadores no massacre. Ações simbólicas semelhantes foram realizadas em 17 estados brasileiros.

Hoje, de acordo com o MST, foram realizados protestos em 20 estados, com 105 bloqueios de rodovias, estradas, avenidas e ferrovias. As ocupações de terras consideradas improdutivas somam 43 neste mês. Onze superintendências do Incra estão ocupadas (Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe).