Em até dois meses, ministro das comunicações vai habilitar rádios

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Publicado quarta-feira, 7 de maio de 2003 as 14:57, por: cdb

O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, afirmou em audiência pública no Congresso Nacional que o Ministério vai analisar, nos próximos 60 dias, todos os quatro mil e quatrocentos processos de requerimento para criação de rádios comunitárias. Os processo já estão sendo examinado pelo Ministério e a decisão sobre a habilitação ou não de cada um sairá em até dois meses.

Para facilitar a tramitação desses processos no Legislativo, o ministro sugeriu a criação de uma consultoria legislativa.

– Isso facilitará a análise, pela Câmara, e desonerará parlamentares com apreciação em bloco e possibilidade de destaques -, afirmou.

O ministro destacou que a intenção é atender às comunidades, sem prejudicar o trabalho do Congresso e sem utilizar autorizações provisórias de funcionamento.