Efeito cascata: deputados estaduais reajustam salário

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Publicado sexta-feira, 11 de maio de 2007 as 11:47, por: cdb

Depois da aprovação na Câmara do reajuste de 28,5% nos salários de deputados e senadores, boa parte das Assembléias Legislativas do País se prepara para abocanhar sua fatia do bolo.

 Com base na regra da Constituição que estipula como teto salarial dos Legislativos estaduais valor equivalente a 75% do que é pago aos parlamentares federais.

Apesar de a norma prever que este é o valor máximo da remuneração e não um número a ser obrigatoriamente aplicado, muitos Estados têm dado ao teto status de piso, argumentando que o reajuste máximo é um “direito constitucional” de seus parlamentares.

Em alguns casos, a decisão de seguir o reajuste federal já estava tomada bem antes da votação de anteontem na Câmara.

Em Santa Catarina, por exemplo, a Assembléia Legislativa aprovou no fim do ano passado uma lei que determinou a aplicação do limite de 75% assim que a Câmara votasse a matéria.

Uma regra semelhante assegurou o reajuste também em Pernambuco e na Bahia.