É preciso ter mais fiscalização no setor público, diz  senador

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quinta-feira, 5 de abril de 2012 as 05:45, por: cdb

Em discurso, o senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu, nesta quarta-feira (4), a criação de mecanismos mais rigorosos de controle e fiscalização na aquisição de produtos e serviços por órgãos públicos, incluindo acompanhamento das compras sem licitação pelos Tribunais de Contas e responsabilização mais rigorosa dos agentes privados em casos de corrupção.
Segundo ele, o Estado precisa fazer algo urgente. “Se não fizermos isso, continuaremos apenas a reagir mecanicamente contra situações isoladas que vierem a ser flagradas por ações individuais. Ou seja, arrumar a tranca na porta depois que a porta já foi arrombada”.

Taques afirmou que as tentativas de corrupção mostradas no últimos dias revelam abuso nas aquisições com dispensa de licitação, que a lei só deveria permitir em casos excepcionais. No entanto, lamentou, recente levantamento de unidades gestoras de saúde e segurança pública revelam que várias unidades dispensam licitação em mais de 90% de suas despesas.

O parlamentar lembrou que seu mandato já apresentou projeto de lei que obriga, no momento da contratação com dispensa de licitação, que o Ministério Público e os Tribunais de Contas sejam notificados para que possam fazer o devido acompanhamento (PLS 654/2011).

Fiscalização de hospitais

Pedro Taques reiterou a necessidade de fiscalização na saúde ao lembrar a morte do filho do deputado Flávio Dino, “de forma estranha, para se dizer o mínimo”, em um hospital privado de Brasília. O senador anunciou que está analisando a possibilidade de convocar audiência pública para debater o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na fiscalização dos hospitais privados.

“As estradas são fiscalizadas, os aeroportos são fiscalizados, os portos são fiscalizados e os hospitais privados? Eles são fiscalizados ou não pela Anvisa? Será que os hospitais privados estão cumprindo a sua atribuição conforme determina a legislação e resoluções da Anvisa?” indagou.

Fonte: Agência Senado

 

..