É preciso repensar o Pacto Federativo do Brasil

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quinta-feira, 23 de junho de 2011 as 06:22, por: cdb

Por Ataíde Lemos 23/06/2011 às 09:03

O Brasil tem avançado em sua democracia, tanto a nível político, social, cultural e na sua liberdade de expressão, cujos todos estão tendo acesso em ?tese? aos seus direitos constitucionais. Isto tem sido muito providencial, se partirmos do principio que a minoria está conquistando seus direitos.

É preciso repensar o Pacto Federativo do Brasil

O Brasil tem avançado em sua democracia, tanto a nível político, social, cultural e na sua liberdade de expressão, cujos todos estão tendo acesso em ?tese? aos seus direitos constitucionais. Isto tem sido muito providencial, se partirmos do principio que a minoria está conquistando seus direitos. Também é muito positivo em termos de evolução da sociedade em relação aos de Direitos Humanos e de cidadania, pois se todos pagam impostos, se todos são obrigados a cumprirem as Leis, por estar sob seu julgo, nada mais justo que os direitos serem iguais a todos.

Com o avanço da democracia é fundamental que também avance não só em termos de sociedade, mas em relação ao pacto federativo, ou seja, mesmo o Brasil sendo uma Nação federativa é preciso que os Estados tenham mais liberdade em legislarem mais democratamente em assuntos mais controversos, como ocorre nos EUA. Pois cada região brasileira tem suas peculiaridades e uma realidade em termos de sociedade. Enfim, em democracia o essencial é respeitar o direito de todos, inclusive daqueles que pensam diferentes poderem ter suas próprias Leis.

É importante levar em consideração que o Brasil é um País continental e possui uma miscigenação de raças, proporcionando varias culturas e tendência de sua sociedade. Sendo assim, o Brasil optar pela democracia precisa de mecanismos onde a população possa viver em harmonia. Embora, a sociedade brasileira seja pacifica, harmônica pode-se criar conflitos sociais e de classes quando alguns direitos são dados para alguns em dissonância de costumes e valores de uma outra parte. Ou seja, pode-se construir a partir de uma Lei única, que não leve em consideração outras partes da sociedade, gerar divisões entre elas. O pacto federativo, onde Estados promovem determinadas Leis, segundo seu povo, isto não ocorre.

Uma sociedade heterogênica e pluralista não é possível que uma Lei tenha que ser praticada do Rio Grande do Sul ao Amazonas, sendo que estas regiões são muitas vezes antagônicas em termos de cultura, social, econômica e educacional, etc. Uns Estados sua sociedade é mais conservadora, outros mais liberal Ou seja, são povos completamente distintos sociológica e filosoficamente, mas no entanto, é obrigado serem regidos por uma mesma Lei.

Evidentemente, uma democracia em termos de federalização não significa o desdobramento de vários paises dentro de um Estado, mas sim,, uma maior autonomia jurídica, até mesmo, para que os povos tenham oportunidade de residirem em Estados que mais se enquadram em seus pensamentos e interesses.

Os EUA já avançaram em décadas em relação ao Brasil na democracia federativa e podemos observar que isto não proporcionou o desmonte do País, pelo contrario, é um País que mesmo tendo suas crises como todos, sua democracia continua sempre a mesma e avançando, um destes exemplos é a maneira como se dão as eleições presidenciais naquele País, extremamente democrática, onde os concorrentes finais são aqueles que vão conquistando os Estados.

Dois fatos relevantes ocorridos nestes últimos meses, nos levam a esta reflexão onde é preciso o Brasil avançar democratamente em termos de federalização, já que ele tem adotado posturas que estão gerando conflitos na sociedade. Isto é notório. Uma é a liberdade da manifestação (passeatas) das drogas ilícitas e a outra está em relação à nova concepção de constituição de família; a união homo-afetivas. Não há duvidas que estas duas novas mudanças afetaram a sociedade dividindo-a e esta divisão ocorrida, no meu ponto de vista, não é questão de preconceito, mas sim de convicções e de valores. Pensamentos que também precisam ser respeitado já que todos têm o direito de liberdade de expressão.

Quando analisamos os EUA, alguns Estados possuem pena de morte, outros não. No caso das drogas cada Estado tem suas leis próprias, umas mais amenas, outras mais rígidas, até mesmo a Lei que se refere à questão de álcool e volante, cada estado tem sua legislação e por ai afora. Enquanto, isto aqui no Brasil se procura ampliar cada vez mais a democracia, no entanto, todos são obrigados a estar sobre o julgo de uma mesma Lei, onde a maioria precisa aceitar e se enquadrar a certas normas impostas que vão contra seus valores em nome da minoria, algo que numa democracia onde a Jurisdição é independente estes conflitos, de certa forma diminuem, pois as pessoas vão morar onde se sente mais liberdade e que se adapte a sua posição filosófica.

Ataíde Lemos

Email:: ataide.lemos@gmail.com
URL:: http://twitter.com/#!/AtaideLemos1