Doze presos em Catanduvas ganham direito de voltar para o RJ

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Publicado segunda-feira, 14 de maio de 2007 as 19:43, por: cdb

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu permitir o retorno de 12 supostos líderes de facções criminosas do Rio de Janeiro para o Complexo Penitenciário de Bangu, na capital fluminense, ao suspender liminar do Tribunal de Justiça  do Rio que previa manter os presos no Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná, até setembro.

O governo do Estado informa que está preparando um mandado de segurança e deve dar entrada no STJ até esta terça-feira, a fim de mantê-los na penitenciária de segurança máxima paranaense.

Entre os 12 detentos, estão Márcio dos Santos Nepomuceno (Marcinho VP), Isaías da Costa (Isaías do Borel), Elias da Silva (Elias Maluco) e Robson da Silva (Robinho Pinga). Eles foram transferidos para Catanduvas em janeiro deste ano, inicialmente, por um prazo de quatro meses, por suspeita de envolvimento com ataques ocorridos no Rio de Janeiro em dezembro do ano passado.

Em maio, a Justiça do Rio decidiu prorrogar a permanência deles no Paraná por mais quatro meses. Mas o STJ considerou que não há mais justificativa para isso. Além disso, segundo o tribunal, a Lei de Execuções Penais prevê que o detento deve cumprir pena próximo de seus familiares, e os 12 presos não cometeram nenhum crime no Paraná.