Dornelles parabeniza governo por nomeação no Ministério da Fazenda 

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado terça-feira, 31 de maio de 2011 as 13:25, por: cdb

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) elogiou nesta terça-feira (31) a nomeação do ex-secretário da Receita Federal Otacílio Dantas Cartaxo como presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda. O conselho é responsável por julgar contestações de contribuintes contra autuações do fisco federal e, para o senador, “tem importância fundamental na defesa dos direitos da Fazenda Nacional e dos contribuintes”.

Francisco Dornelles ressaltou que a atuação do conselho – criado em 2009 com a unificação dos conselhos de contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais – é reconhecida por magistrados de todo o país e até por organismos internacionais, como o Centro Interamericano de Administradores Tributários e a Associação Iberoamericana de Tribunais de Justiça Fiscal Administrativa.

– A relevância do novo órgão exigiu um dirigente à altura de sua função como mediador da relação entre o contribuinte e o estado federal. A presidente Dilma Rousseff e o ministro Guido Mantega, ao nomearem Otacílio Cartaxo para o cargo de presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, decidiram pela segurança, pela experiência, pela dedicação e, especialmente, pelo enorme conhecimento técnico do funcionário nomeado – elogiou o senador.

 

Da Redação / Agência Senado