Donos de cães agressivos terão que fazer seguro no Mato Grosso do Sul

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Publicado sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008 as 09:52, por: cdb

Donos de cães de grande porte e de raças consideradas agressivas – como rottweiler, pit bull , fila, bull terrier, doberman e pastor alemão, entre outras – terão de contratar um seguro contra mordidas e danos que os animais possam causar a outras pessoas. Além de contratar o seguro, os proprietários deverão registrar os animais em instituições específicas ou em delegacias.

As medidas estão previstas em uma polêmica lei, de autoria do deputado Junior Mochi (PMDB), que foi promulgada pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O parlamentar explicou que, em no máximo 60 dias, o governo deve regulamentar qual será a taxa e o valor de cobertura dos seguros e também como serão feitos os registros dos animais nas delegacias.

– O seguro terá a finalidade de cobrir gastos com ferimentos causados pelo animal. Se alguém é mordido, vai usar o dinheiro para pagar despesas médicas, exames e medicamentos. É uma forma de ressarcir quem é ferido até que a Justiça se manifeste, já que processos podem demorar, disse.

Segundo Mochi, o objetivo é que o seguro possa ser feito com qualquer empresa especializada e que custe cerca de R$ 50 para cobrir gastos de até R$ 3 mil. 
    
O texto determina ainda que cães de grande porte e considerados ferozes só poderão circular em locais públicos com focinheira, coleira e conduzidos por maiores de 18 anos. Está proibida também a presença dos animais em praças, jardins e parques públicos onde há concentração de pessoas e nas imediações de estabelecimentos de ensino.