Dólar, pressionado por decreto do IOF, registra forte alta

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Publicado terça-feira, 20 de outubro de 2009 as 13:17, por: cdb

O Diário Oficial da União desta terça-feira trouxe o decreto que impõe a aplicação de taxa de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicações de investimentos estrangeiros no mercado financeiro do país. A medida foi anunciada na noite passada, pelo ministro da Fazenda Guido Mantega.

A nova regra tem o objetivo de conter a queda do dólar em relação ao real e evitar que haja excesso de especulação na Bolsa de Valores e no mercado brasileiro de capitais. As aplicações estrangeiras pagarão IOF de 2% quando entrarem no Brasil para investimento em renda fixa e bolsa de valores. Com a adoção da medida, o dólar subia mais de 1% nos primeiros negócios desta terça-feira. Às 9h32, a moeda norte-americana tinha alta de 1,40%, para R$ 1,736.

A cobrança do IOF não vai valer para as operações de retorno do capital ao país de origem e nem nas operações de reinvestimento desse capital. Estão isentas da cobrança também as doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União e destinadas a “ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras”.

Investimento externo

Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef disse, pela manhã, que a taxação que impõe a aplicação de taxa de 2% de Imposto sobre o IOF para aplicações de investimentos estrangeiros no mercado financeiro do país não será aplicada em investimentos externos diretos (IED), mas apenas nas aplicações. O IED são recursos que se destinam à parte produtiva da economia, como criar uma fábrica.

– Não estamos taxando investimento externo direto. Estamos taxando única e exclusivamente aplicação – disse a ministra momentos antes de participar da reunião do Conselho de Administração da Petrobras.

Segundo ela, este “é um dos mecanismos” adotados pelo governo para conter a queda do dólar em relação ao real.

Curto prazo

Para o ministro da Fazenda no governo José Sarney, a decisão do governo de taxar em 2% as aplicações estrangeiras na Bovespa e nas aplicações de renda fixa é inócua. Segundo Maílson da Nóbrega, a medida, anunciada na véspera terá efeitos a curto prazo.

– O Brasil tem de esquecer essa história de controlar câmbio. Câmbio é coisa passageira. A decisão tem repercussão na opinião pública. Os exportadores se sentem mais confortáveis, mas é inócua para dentro do processo de valorização cambial – disse ao chegar para audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado.

Para o ex-ministro, a tendência de valorização do real é mais forte e, a longo prazo, é necessário investir em infraestrutura e na reforma de instituições.

– O governo vai se dar conta de que é algo temporário”, disse. “Mesmo assim, mais grave que IOF, é a sugestão de tributar exportação da Vale – completou.

Maílson da Nóbrega aproveitor para criticar declarações de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendia fazer com que a mineradora Vale, entrasse para o setor de siderurgia:

– É uma empresa privada bem-sucedida. A Vale estatal já era eficiente, depois de privatizada, é inimaginável que não saiba o que é melhor para ela.