Dois juizes foram afastados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado sexta-feira, 9 de agosto de 2002 as 07:26, por: cdb

Os juízes Octávio Augusto Machado de Barros Filho e Maurício Lemos Porto Alves, corregedores dos Presídios e do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), respectivamente, foram afastados de seus cargos pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Também na tarde de ontem, o procurador-geral da Justiça, Luiz Antônio Guimarães Marrey, enviou ao TJ pedido de instauração de inquérito contra os juízes e o secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho. O objetivo é investigar eventuais responsabilidades dos três nas ações do Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância (Gradi), na operação de desmantelamento do Primeiro Comando da Capital (PCC).

O grupo, que conta com a participação de policiais do serviço de inteligência da PM, é acusado de torturar e infiltrar presos em quadrilha de criminosos ligados à organização e de executar 12 homens na conhecida “Operação Castelinho”, no dia 5 de março. Segundo a Assessoria de Imprensa do TJ, os juízes foram afastados dos cargos apenas para garantir a transparência das investigações. Se, no final da apuração, eles forem considerados inocentes, retornarão aos seus cargos de confiança.

Os dois magistrados voltam hoje a suas funções de origem. Porto Alves assume a titularidade da 28.ª Vara Criminal do Fórum Ministro Mário Guimarães (Barra Funda), e Barros Filho, a 2.ª Vara Criminal da Distrital de Parelheiros. Barros Filho autorizou as saídas dos detentos da cadeia, o que acabou por permitir que eles se infiltrassem na quadrilha de criminosos. Porto Alves autorizou centenas de interceptações telefônicas e, por meio de relatórios do Gradi, teria acompanhado todos os passos da operação, que hoje é considerada ilegal pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Os dois magistrados encaminharam ao corregedor-geral da Justiça, Luiz Tâmbara, relatório de suas decisões nas ações do Gradi. O Tribunal de Justiça designou dois corregedores auxiliares para assumirem as apurações das supostas ilegalidades. Na última segunda-feira, eles ouviram o depoimento dos detentos R.C.C. e R.L.P., principais denunciantes do Gradi, na Penitenciária de Tremembé, no interior do Estado.