Doação de palmito apreendido marca o lançamento do Fome Zero em Belém

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Publicado domingo, 9 de março de 2003 as 09:12, por: cdb

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, doou à prefeitura de Belém (PA) quase 6 toneladas de palmito em conserva extraído ilegalmente em açaizais na Ilha de Marajó (PA). O produto foi apreendido pelo Ibama em maio do ano passado e, agora, será distribuído a famílias carentes através do Programa Fome Zero, a ser lançado em Belém na próxima segunda-feira (10). No mesmo dia, a prefeitura de Belém estará criando o Conselho Municipal de Segurança Alimentar.

A ministra criticou o desrespeito de algumas empresas às regras já definidas para extração de produtos florestais e reafirmou que o Ibama continuará vigilante na fiscalização, autuação e aplicação de multas aos que desrespeitam a legislação ambiental.

Totalizando 5.840 quilos, o palmito que será doado à prefeitura de Belém está acondicionado em 1.299 caixas, e havia sido apreendido no depósito da empresa Palmeira da Amazônia Ltda, com sede na capital paraense, há quase um ano. Desde então, encontrava-se sob custódia da justiça.

Na última quarta-feira (5), a juíza federal Hind Ghassan Kayath determinou que o produto fosse entregue definitivamente ao Ibama. “A empresa autuada perde duas vezes: ficará sem o produto e o lucro que seria arrecadado com sua venda, e ainda terá que pagar uma multa por infringir a lei”, acrescentou a ministra.

O palmito apreendido está avaliado em R$ 39.537,00 e a empresa autuada foi multada em R$ 584.000,00 por não ter também a Autorização de Transporte de Produto Florestal (ATPF) exigido pelo Ibama para produtos florestais.