Disputa judicial não prejudica desapropriação de imóvel de boate em Copacabana

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Publicado quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008 as 09:20, por: cdb

A disputa judicial entre os herdeiros do prédio e do terreno onde funciona a Boate Help, em Copacabana, não irá afetar a ação de desapropriação que o Governo do Estado do Rio de Janeiro move, com o objetivo de construir no local a nova sede do Museu da Imagem e do Som (MIS).

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, o Governo do Estado irá depositar os recursos em juízo, e a parte envolvida no espólio a que pertence a Help que comprovar judicialmente ser a herdeira do local irá levantar o valor. 

– Este imbróglio não terá interferência na ação de desapropriação. O Estado propõe a ação contra o proprietário que consta do registro de imóveis. Em seguida, deposita em juízo o valor avaliado para o imóvel, independentemente da disputa judicial. Quem comprovar ser o herdeiro levanta o dinheiro – explica o subprocurador Rodrigo Mascarenhas.

Publicado no Diário Oficial do dia 29 de janeiro, o decreto 41.151 declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o prédio situado na Rua Djalma Ulrich n°4, esquina com a Avenida Atlântica nº 3.432, e seu respectivo terreno.

A intenção do governador Sérgio Cabral é, ao transferir o MIS do Centro do Rio para o local, transformá-lo em um grande museu cultural e ampliar sua área de atividades. Atualmente o Museu ocupa dois prédios no centro carioca, um na Lapa e outro na Praça XI.