Discursos de seis senadores marcam a última sessão do ano

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Publicado segunda-feira, 24 de dezembro de 2007 as 14:19, por: cdb

A tribuna do Senado foi ocupada nesta segunda-feira, véspera de Natal, por seis senadores para discursos que marcaram a última e pouco concorrida sessão plenária não-deliberativa do ano de 2007. Nos pronunciamentos, não houve uma pauta comum, tendo cada senador apresentado temas diferentes.

O primeiro a discursar foi o senador Adelmir Santana (DEM-DF), que destacou a importância da iniciativa privada no desenvolvimento do país e defendeu uma ampla reforma tributária no próximo ano, além da prioridade à educação e à capacitação da mão-de-obra “para que o Brasil cresça economicamente a taxas satisfatórias”.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) anunciou ter encaminhado à Procuradoria-Geral da República pedido de investigação sobre a liberação de emendas parlamentares por parte do governo, segundo ele, “feita de forma possivelmente irregular”. Essa representação, disse ele, recebeu o apoio de 41 outros parlamentares e também será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Em seguida, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) defendeu a valorização das políticas de transferência de renda no país, que tem como carro-chefe o programa Bolsa-Família, “uma solução emergencial para a pobreza”.

Lobão destacou que as ações do programa eram baseadas com recursos da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo o senador, a região Sul arrecadava R$ 11 bilhões do tributo e o programa absorvia R$ 6 bilhões, enquanto o Nordeste, com uma contribuição de R$ 600 milhões era atendido com uma redistribuição de R$ 1,2 bilhão.

Em seguida, o senador Sibá Machado (PT-AC) disse que, nos próximos anos, “o Brasil vai ter que conciliar a estabilidade fiscal, a democracia e o desenvolvimento como forma de se adaptar ao aumento da expectativa de vida do brasileiro”. A afirmação do senador se baseou em recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A construção de mais um trecho da Ferrovia Norte-Sul, até Palmas, capital do Tocantins, foi destacada pelo senador João Ribeiro (PR-TO). Segundo ele, serão investidos R$ 839 milhões da primeira parcela que a Vale pagou pela exploração, por 30 anos, do trecho de 720 quilômetros da ferrovia entre Açailândia (MA) e Palmas. Na semana passada, segundo o senador, a Vale ganhou a licitação para explorar esse trecho, pelo valor total de R$ 1,47 bilhão.

Coube ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF) encerrar os pronunciamentos no plenário do Senado. Depois de lembrar que o Brasil “vive o raro momento em sua história, em que há estabilidade monetária, democracia e crescimento econômico”, Cristovam disse que “a permanência dessas três variáveis só será feita se o país passar por um processo de transformação, uma revolução na educação”.

Após os seis discursos, o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que presidiu toda a sessão, declarou encerrada a sessão, após convocar a primeira sessão do Senado em 2008 para o dia 6 de fevereiro, na Quarta-feira de Cinzas.