Direitos Humanos debaterá projeto que cria Comissão da Verdade

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Publicado segunda-feira, 20 de junho de 2011 as 18:14, por: cdb

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública no dia 29 de junho (quarta-feira), para debater o Projeto de Lei 7376/10, que cria a Comissão Nacional da Verdade.

Apresentado pelo Poder Executivo, o PL 7376/10 prevê a criação, no âmbito da Presidência da República, da Comissão da Verdade com o propósito de “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período” de 1946 a 1988, “a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”.

Convidados
Foram convidados para o debate a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o ministro da Defesa, Nelson Jobim; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; representantes da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Gilda Pereira de Carvalho; e o professor emérito da USP Fábio Konder Comparato.

A audiência, solicitada pelos deputados Luíza Erundina (PSB-SP) e Luiz Couto (PT-PB), será a partir das 14 horas, no Plenário 9.

Íntegra da proposta:PL-7376/2010Da Redação/ RCA
Com informações da Comissão de Direitos Humanos e Minorias