Dirceu e Genoino atacam condenação sem provas

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Publicado terça-feira, 23 de outubro de 2012 as 07:11, por: cdb

Dirceu e Genoino atacam condenação sem provas

Para ex-deputado, decisão do STF teve ‘viés autoritário’, enquanto ex-ministro vê ameaça às liberdades democráticas e inddividuais

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 23/10/2012, 09:04

Última atualização às 09:04

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São Paulo – O ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado JoséGenoino reagiram ontem à decisão do STF, que os condenou sem provas, entreoutras pessoas, por suposta formação de quadrilha na Ação Penal470, conhecida por processo do “mensalão”.

Em entrevista à rádio Estadão ESPN, Genoinoreafirmou sua inocência e criticou a condenação com base emdeduções e em teses “com viés autoritário” que levam àcriminalização da política. “Vou passar cada dia, cada hora,cada minuto da minha vida provando minha inocência. (…) Enquantoeu tiver vida e voz, vou lutar”, disse.

José Dirceu, em nota, também atacou acondenação com base em indícios e sem provas. Segundo ele, tanto oMinistério Público Federal quanto o STF usaram sua atribuição nogoverno (então chefe da Casa Civil) para ligá-lo ao supostoesquema. “Fui condenado por ser ministro”, resume.

Dirceu sustenta que o próprio processocomprova sua inocência e afirma que na maneira como se deu ojulgamento coloca em em risco as liberdades democráticas eindividuais.

“A minha geração, que lutou pela democraciae foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o AtoInstitucional número 5, sabe o valor da luta travada para se ergueros pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabeem uma democracia soberana”, diz um trecho da nota. Leia a íntegra:

Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha

Mais uma vez, a decisão da maioria dosministros do Supremo Tribunal Federal em me condenar, agora porformação de quadrilha, mostra total desconsideração às provascontidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz partenem chefiei quadrilha.

Assim como ocorreu há duas semanas,repete-se a condenação com base em indícios, uma vez que apenas ocorréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra mim em juízo.Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foramrebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar noprocesso centenas de depoimentos que desmentem as ilações deJefferson.

Como mostra minha defesa, as reuniões na CasaCivil com representantes de bancos e empresários são compatíveiscom a função de ministro e em momento algum, como atestam ostestemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos. Todos osdepoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também sãouníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava afunção de ministro da articulação política. Portanto, por deverdo ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidáriaspara discutir exclusivamente temas de importância do governo tantona Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados emunicípios.

Sem provas, o que o Ministério Público fez e amaioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargopara me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fuicondenado por ser ministro.

Fica provado ainda que nunca tivequalquer relação com o senhor Marcos Valério. As quebras de meussigilos fiscal, bancário e telefônico apontam que não há qualquerrelação com o publicitário. 

Teorias e decisões quese curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção dainocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas peladefesa, violam o Estado Democrático de Direito. 

O queestá em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que aspremissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudênciana Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação deoutros réus inocentes país afora. A minha geração, que lutou pelademocracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmenteapós o Ato Institucional número 5, sabe o valor da luta travadapara se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar semprovas não cabe em uma democracia soberana.

Vou continuarminha luta para provar minha inocência, mas sobretudo para assegurarque garantias tão valiosas ao Estado Democrático de Direito não sepercam em nosso país. Os autos falam por si mesmo. Qualquer consultaàs suas milhares de páginas, hoje ou amanhã, irá comprovar ainocência que me foi negada neste julgamento. 

SãoPaulo, 22 de outubro de 2012
José Dirceu