A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou o Projeto de Lei 379/03, da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que institui 28 de junho como o Dia Nacional do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual.
A relatora, deputada Iara Bernardi (PT-SP), apresentou parecer pela aprovação.
– Não pode um país que inseriu em sua constituição o respeito à diversidade cultural, o reconhecimento da liberdade de expressão, a proteção à intimidade e à vida privada e o repúdio a toda forma de discriminação, omitir-se na luta de mais de 16 milhões de brasileiros que seguem uma orientação sexual diferente da tradicional – argumenta Laura Carneiro, lembrando que o Dia Gay já é comemorado em vários países.
O projeto precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação para ser considerado aprovado pela Câmara.