Dezenove prefeitos afastados em 2003 no Piauí

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Publicado sexta-feira, 2 de janeiro de 2004 as 10:21, por: cdb

Dezenove prefeitos foram afastados do cargo em 2003, no Piauí, sendo 16 pelo Tribunal de Justiça e três pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Deste total, pelo menos seis já retornaram à Prefeitura depois de reformulações pela instância superior, noticiou o Meio Norte. Foram reintegrados ao cargo os prefeitos José Neri (PP), de Picos; Ana Paula Araújo (PMDB), de Sebastião Leal; Antônio da Silva Reis (PFL), de Lagoa do Sítio; Raimundo Bona Carboreto (PMDB) de Campo Maior; Crisanto Neto, de Jaicós; e Quirino de Alencar Avelino, de Itaueira.
 
Apesar da recondução dos gestores, o desembargador Edvaldo Moura, membro da Câmara Especializada Criminal, que muitos consideraram como a “câmara de gás dos prefeitos”, disse que as duas Câmaras Especializadas não deixarão de atuar da forma que consideram correta e de acordo com o que os magistrados julgam ser o melhor para a sociedade.
 
Segundo o desembargador, as interpretações dos processos devem ser feitas de acordo com o que determina a lei, mas cada juiz tem uma interpretação diferente, por isso existem as reformulações. – Direito não é Ciência exata. Direito não é matemática onde dois mais dois é igual a quatro. No Direito cada magistrado tem uma interpretação e julga de acordo as determinações da lei – justificou.
 
Para Edvaldo Moura, este é um momento áureo da Justiça e que apresenta uma maior rigidez em relação aos processos de improbidade administrativa em relação aos prefeitos se deve a cobrança da própria população, através de manifestos e ações como a Força-Tarefa.
 
De acordo com Edvaldo Moura, as críticas da sociedade à morosidade da Justiça, têm apresentado um resultado positivo. – Os juízes estão despertando mais para a agilidade da Justiça e tentando julgar os processos com maior rapidez, apesar de ainda esbarrarmos muito nos recursos – comentou.