Detran anula o credenciamento de seis auto-escolas

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Publicado quinta-feira, 22 de outubro de 2009 as 11:38, por: cdb

O Detran cancelou, esta semana, o credenciamento de seis Centros de Formação de Condutores (auto-escolas). Dois estão localizados na capital, dois em Três Rios, um em Sapucaia e outro em Comendador Levy Gasparian, municípios da Região Centro-Sul Fluminense. As portarias estabelecendo a medida foram publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira.

As auto-escolas perderam a autorização para funcionar depois de constatado que cometeram uma série de irregularidades, como facilitar a migração de candidatos de outros estados e alteração de registros de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os CFCs do Centro Sul Fluminense descredenciados são as Auto-escola Entre Rios (Rua Visconde Entre Rios, 16, Centro) e a Auto-escola Romeu (Praça Salim Chimelli, 66), ambas em Três Rios; Mil Milhas (Praça Coronel Augusto Pereacio, 2, loja III, Jamapará), em Sapucaia; e Auto-escola Levy Gasparian (Estrada União Indústria, 733, Centro), em Comendador Levy Gasparian. Depois de ampla investigação da Corregedoria do Detran, foi apurado que os quatro CFCs aceitavam a matrícula e agendavam provas para candidatos que, residentes em Minas Gerais, apresentavam comprovantes de residência falsificados. Por lei, o candidato só pode tirar a CNH no estado aonde ele tenha domicílio.

Já as auto-escolas da capital que foram fechadas funcionavam na Zona Oeste: Auto-escola Atlântica, na Avenida das Américas, 2.300, na Barra da Tijuca, e a Papa Mike, na Rua Senador Câmara, 357, em Santa Cruz. Elas alteravam dados pessoais dos candidatos no registro para a retirada da CNH. Candidatos civis, por exemplo, eram registrados como militares.

Os alunos matriculados nas seis auto-escolas que tiveram o registro cancelado não serão prejudicados. Os 370 candidatos que concluíram as 45 horas de aulas práticas e as 20 de aulas teóricas e já tiveram a data do exame prático agendada poderão realizar a prova normalmente. Aqueles que ainda não terminaram o processo de habilitação também não sofrerão prejuízos: as próprias auto-escolas deverão desligar os candidatos, via sistema, para que eles possam procurar outros CFCs com o objetivo de dar continuidade ao aprendizado. Não há risco dos alunos perderem as horas de aulas já cumpridas e registradas no banco de dados do Detran.

Também cabe às auto-escolas devolverem aos candidatos a parcela paga pelas aulas canceladas.