Desigualdades Sociais, Criminalidade e Impunidade

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Publicado quarta-feira, 22 de junho de 2011 as 16:28, por: cdb

Por Rita Alvarenga 22/06/2011 às 17:38

A fonte fundamental do crime não é o desemprego, são as desigualdades sociais. O desemprego só diminui e os salários só sobem quando há aumento das desigualdades sociais. Assim, a elevação do índice de criminalidade ao mesmo tempo em que o número de empregos diminui não refuta, ao contrário, confirma a tese segundo a qual a taxa de criminalidade é diretamente proporcional às desigualdades sociais.

O Colunista Pimentel inverte a relação causa-efeito ao afirmar que ‘homicídios estão relacionados à impunidade também’.

Diz o colunista que ‘durante anos, prevaleceu a idéia de que as causas do homicídio estão relacionadas a questões sociais. Mas não é só isso. As taxas de desemprego caíram, mas os homicídios aumentaram. A questão também é de impunidade na identificação dos bandidos e de oferta de armas.’

A fonte fundamental do crime não é o desemprego, são as desigualdades sociais. O desemprego só diminui e os salários só sobem quando há aumento das desigualdades sociais. Assim, a elevação do índice de criminalidade ao mesmo tempo em que o número de empregos diminui não refuta, ao contrário, confirma a tese segundo a qual a taxa de criminalidade é diretamente proporcional às desigualdades sociais.

O trecho abaixo, extraído de um escrito de Marx de título ‘Trabalho Assalariado e Capital’, é uma constatação de que o nível de emprego aumenta quando aumenta a acumulação de capital, isto é, quando aumentam as desigualdades sociais:

“Cresce o capital, então cresce a massa do trabalho assalariado, então cresce o número dos operários assalariados, numa palavra: o domínio do capital estende-se sobre uma massa maior de indivíduos. E suponhamos o caso mais favorável: quando o capital produtivo cresce, cresce a procura do trabalho. Sobe, portanto, o preço do trabalho, o salário.

Uma casa pode ser grande ou pequena, e enquanto as casas que a rodeiam são igualmente pequenas ela satisfaz todas as exigências sociais de uma habitação. Erga-se, porém, um palácio ao lado da casa pequena, e eis a casa pequena reduzida a uma choupana. A casa pequena prova agora que o seu dono não tem, ou tem apenas as mais modestas, exigências a pôr; e por mais alto que suba no curso da civilização, se o palácio vizinho subir na mesma ou em maior medida, o habitante da casa relativamente pequena sentir-se-á cada vez mais desconfortado, mais insatisfeito, mais oprimido, entre as suas quatro paredes.

Um aumento perceptível do salário pressupõe um rápido crescimento do capital produtivo. O rápido crescimento do capital produtivo provoca crescimento igualmente rápido da riqueza, do luxo, das necessidades sociais e dos prazeres sociais. Embora, portanto, os prazeres do operário tenham subido, a satisfação social que concedem baixou em comparação com os prazeres multiplicados do capitalista que são inacessíveis ao operário, em comparação com o nível de desenvolvimento da sociedade em geral. As nossas necessidades e prazeres derivam da sociedade; medimo-los, assim, pela sociedade; não os medimos pelos objectos da sua satisfação. Porque são de natureza social, são de natureza relativa.”

Às vezes as pessoas se tornam mais violentas e estressadas quando estão empregadas, do que quando estão desempregadas. Quando empregadas, elas têm medo de perder o emprego, estão submetidas ao excesso de trabalho, estão sob pressão do patrão e ganham baixos salários. Empregadas, elas não têm tempo nem meios materiais de desenvolver o espírito, ao contrário, as relações de trabalho capitalistas as embrutecem ainda mais.

Diz Marx que:

“O tempo é o campo do desenvolvimento humano. O homem que não dispõe de nenhum tempo livre, cuja vida, afora as interrupções puramente físicas, do sono, das refeições, etc., está toda ela absorvida pelo seu trabalho para o capitalista, é menos que uma besta de carga. É uma simples máquina, fisicamente destroçada e espiritualmente animalizada, para produzir riqueza alheia. E, no entanto, toda a história da moderna indústria demonstra que o capital, se não se lhe põe um freio, lutará sempre, implacavelmente e sem contemplações, para conduzir toda a classe operária a este nível de extrema degradação.”

Para sustentar sua tese, o Pimentel diz:

“Segundo o Instituto Sou da Paz, em São Paulo, 25% dos homicídios são por motivos fúteis; 20% por desavenças e 20% por vingança.

São crimes que ocorrem próximos a um bar durante a madrugada, em uma discussão envolvendo álcool ou uma pequena divida. As mulheres buscavam a delegacia de polícia pelo menos duas vezes antes de morrer. Poderiam ter sido retiradas de suas casas e levadas para um abrigo. Dá para reduzir o homicídio assim.”

Homicídios por motivos fúteis e banais, por pequenas dívidas, etc., só provam que as relações de trabalho capitalistas são embrutecedoras, que embrutecem tanto os opressores quanto os oprimidos. Esses homicídios são uma prova do grau de desigualdades sociais.

Diz Thomas Morus em seu livro Utopia:

“O acaso me fez encontrar um dia, à mesa desse prelado, um leigo reputado como douto legista. Este homem, não sei a que propósito, se pôs a cumular de louvores a rigorosa justiça exercida contra os ladrões. Narrava gostosamente como eles eram enforcados, aqui e ali, às vintenas, na mesma forca.
Apesar disso, acrescentava, vejam que fatalidade! Mal escapam da forca dois ou três desses bandidos, e, no entanto, na Inglaterra, eles formigam por toda parte!
Com a liberdade de palavra que gozava na casa do cardeal, disse eu, então:

Nada disso devia surpreender-vos. Neste caso a morte é uma pena injusta e inútil; é bastante cruel para punir o roubo, mas bastante fraca para impedi-lo. O simples roubo não merece a forca, e o mais horrível suplício não impedirá de roubar o que não dispõe de outro meio para não morrer de fome. Nisto, a justiça de Inglaterra e de muitos outros países se assemelha aos mestres que espancam os alunos em lugar de instruí-los. Fazeis sofrer aos ladrões pavorosos tormentos; não seria melhor garantir a existência a todos os membros da sociedade, a fim de que ninguém se visse na necessidade de roubar, primeiro, e de morrer, depois?

– A sociedade previu o fenômeno, replicou o meu legista; a indústria, a agricultura oferecem ao povo inúmeros meios de existência; existem, porém, seres que preferem o crime ao trabalho.

– Era aí mesmo onde eu vos esperava, respondi. Não falarei dos que voltam das guerras civis ou estrangeiras com o corpo mutilado. Quantos soldados, entretanto, na batalha de Cornualha, ou na campanha de França, perderam um ou vários membros a serviço do rei e da pátria! Esses infelizes tornaram-se fracos demais para exercer o seu antigo ofício e velhos demais para aprender um novo. Mas deixemos isso, as guerras só se reacendem a longos intervalos. Olhemos o que se passa cada dia ao redor de nós. A principal causa da miséria pública reside no número excessivo de nobres, zangões ociosos, que se nutrem do suor e do trabalho de outrem e que, para aumentar seus rendimentos, mandam cultivar suas terras, escorchando os rendeiros até à carne viva. Não conhecem outra economia. Mas, tratando-se, ao contrário, de comprar um prazer, são pródigos, então, até à loucura e à mendicidade. E não menos funesto é o fato de arrastarem consigo uma turba de lacaios e mandriões sem estado e incapazes de ganhar a vida.”

Não sou contra a punição de criminosos, ao contrário, sou a favor delas tanto quanto da redução das desigualdades sociais, isto é, sou a favor da redução do desemprego, do aumento dos salários e consequente redução dos lucros e da redução da jornada de trabalho. Quanto mais seguirmos nessa direção, mais a criminaliadade se reduzirá.