Descartado risco de novo racionamento de energia no Brasil

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Publicado quarta-feira, 30 de setembro de 2009 as 12:08, por: cdb

Os principais agentes do setor elétrico brasileiro consideram muito baixo o risco de o país sofrer novo racionamento de energia nos próximos cinco anos. Para 54% das 13 associações entrevistadas na 3ª Sondagem sobre Tendências do Setor Elétrico, o risco é menor do que 5%.
Realizada pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(Gesel/UFRJ), a pesquisa foi divulgada hoje (29) no 6º Encontro Nacional de Agentes do Setor
Elétrico (Enase 2009).

O risco é considerado fraco (entre 6% a 10%) por 23% dos consultados e médio (de 11% a 39%) pelos 23% restantes.

 – O risco de racionamento foi considerado muito baixo ou fraco por mais de 75% dos agentes, o que é positivo. Então, não há risco –, disse o coordenador do Gesel, professor Nivalde de
Castro.

As associações consultadas citaram entre as principais causas de um eventual racionamento o atraso no cronograma da construção dos empreendimentos e a ausência de instrumentos para a
descontratação de projetos que não estão sendo construídos de acordo com o cronograma.

Segundo Castro, isso demonstra preocupação dos agentes com “alguns empreendimentos que ganharam leilões e correm o risco de não sair. E não há instrumentos para recompor essa contratação que não vai ocorrer”.

A pesquisa revela que 39% dos agentes consideram o marco regulatório consolidado, enquanto 61%  apontam a necessidade de ajustes. Os principais ajustes seriam a definição de renovação de concessão, o reforço do planejamento estratégico, a revisão do conceito de modicidade, a
flexibilização dos leilões de energia, contratação de energia existente com antecedência maior
que um ano, a unificação dos mercados, o estabelecimento de políticas e regulamentos de
integração energética com outros países, a venda de excedentes de energia e a consolidação do
mercado livre.

– São ajustes absolutamente coerentes. Não é crítica ao modelo. São ajustes que qualquer
modelo precisa fazer ao longo do tempo –, afirmou o professor.

O leilão de energia nova estimula a competição para 70% dos entrevistados e, com isso, garante a modicidade tarifária, contra 30% que responderam negativamente. Entre esses, estão 60% das associações ligadas às geradoras, porque são os mais afetados pelos leilões, ressaltou Castro.

Ele explicou que, como a competição é muito grande, força o deságio. – Para eles, é um mau
negócio o deságio –, disse.

Em contrapartida, 100% responderam que o leilão de energia nova não garante a construção de
uma matriz eficiente, porque quem está fazendo o planejamento da matriz é o leilão. Castro ressaltou que o leilão não é feito olhando a matriz que se deseja. Ao contrário, o leilão é que define a matriz que vai sair.

Por isso, todos os agentes entendem que o leilão está gerando uma matriz ineficiente do ponto
de vista de localização e de uso de recurso. – Teria que definir a fonte de energia e a localização –, acrescentou.

Entre os ajustes necessários para a metodologia de leilão, os agentes citam os leilões por fonte e por supermercado (com a localização das usinas), a divulgação do cronograma dos leilões com mais antecedência, o aumento na oferta hidrelétrica, o planejamento e a definição prévios de uma matriz desejada, licenciamento ambiental prévio.

Do total de associações consultadas, 77% disseram ser favoráveis à realização de leilões por
fonte específica, ante 23% de opinião contrária, formados pelas distribuidoras e grandes consumidores. Da mesma maneira, 77% acreditam que o leilão de energia eólica, programado para novembro, ajudará a equilibrar o sistema elétrico brasileiro.

As cinco associações de geradoras consideram que sim, porque o leilão vai trazer uma fonte de energia renovável. É energia de reserva, despacha em período seco”, destacou Castro. A maioria (69%) espera que o resultado desse leilão fique entre muito positivo e regular.