Derrubada de MPs intensifica debate no Senado sobre mudanças nos prazos de tramitação

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Publicado quinta-feira, 2 de junho de 2011 as 11:10, por: cdb

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A derrubada de duas medidas provisórias (MPs) que venceram hoje (2) e não foram votadas ontem (1°) no Senado uniu governistas e oposição no debate sobre mudanças no prazos de apreciação desses textos. Os parlamentares, incluindo o presidente José Sarney (PMDB-AP), consideram impossível que a Casa vote uma MP encaminhada pela Câmara com prazo de três dias para o seu vencimento.

“Não podemos chegar e ser apenas o órgão sancionador, temos que analisar as medidas com responsabilidade para que o Senado possa dar sua contribuição”, afirmou Sarney. Ele acrescentou que já está praticamente fechado um acordo entre os líderes partidárias que estabelece o prazo de 70 dias para a análise na Câmara e de 30 dias para a apreciação dos senadores. No caso de emendas apresentadas ao texto original do governo, tanto a Câmara quanto o Senado teriam mais 20 dias para análise.

Uma das MPs que perderam a validade é a 520, que autorizava o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A nova estatal tem o objetivo de administrar os hospitais universitários e unidades hospitalares, além da prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A MP 521 reajustava o valor da bolsa para médicos residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06, retroativo a 1º de janeiro. A medida provisória também disciplinava outros direitos como as licenças-maternidade e paternidade

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), concorda com Sarney. Ele classificou o episódio de “muito grave” e disse que agora cabe ao Executivo analisar o que pode ser feito para que os efeitos das medidas provisórias, já em vigor, não sejam interrompidos. Para o líder, como as duas MPs foram publicadas no ano passado, podem ser novamente editadas com pequenas modificações.

“A base do governo fez o possível, a oposição fez a obstrução e, dentro do processo democrático, o resultado foi esse. Sabemos que é preciso fazer modificações na tramitação das medidas provisórias, mas eu diria que a causa da reprovação de duas MPs foi exatamente o prazo exíguo com que elas chegaram ao Senado”, ressaltou Romero Jucá.

Hoje, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que houve um erro estratégico nas negociações entre a liderança do governo e a oposição. Para ela, as discussões sobre as deveriam ter começado na terça-feira (31). A petista acrescentou que há momentos em que a base do governo tem de exercer a sua maioria e não ficar pensando em acordos com a oposição.

Romero Jucá rebateu as afirmações da senadora. Ele ressaltou que a oposição cumpriu o seu papel “democraticamente” e reafirmou o entendimento de que as medidas provisórias obedecerão ao rito de leitura por duas sessões e votação na terceira sessão, como prevê acordo entre as lideranças partidárias. “Enquanto eu for líder do governo, a posição do governo será a de procurar o entendimento e cumprir seus acordos”, observou o peemedebista.

O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), criticou o fato de a Câmara ter levado 117 dias para analisar as duas MPs. Com isso, o Senado ficou com apenas três dias para apreciar as matérias. Demóstenes defendeu a mudança nas regras de tramitação e disse que “a oposição está pronta” para apreciar a proposta de emenda à Constituição que altera o rito de tramitação das MPs, que aguarda votação no plenário do Senado.

Edição: Juliana Andrade