Deputado sugere que comissão acompanhe discussão sobre patentes de remédios

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Publicado terça-feira, 31 de maio de 2011 as 14:40, por: cdb

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) disse que irá propor à Comissão de Seguridade Social e Família que integrantes do colegiado acompanhem o grupo de trabalho que deverá ser criado pelo Ministério da Saúde para definir regras de análise dos pedidos de patentes de medicamentos.

A criação do grupo foi sugerida pelo presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Para Dr. Rosinha, os deputados servirão de intermediários da sociedade civil na discussão.

O deputado também vai sugerir que esses mesmos parlamentares acompanhem, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), a discussão sobre a quebra das 218 patentes pipelines – mecanismo em que a patente expedida no exterior é reconhecida no Brasil apenas até o tempo em que ela leva para expirar no país de origem.

Dr. Rosinha participou de audiência pública da comissão. O debate, sugerido por ele e pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), foi encerrado há pouco.

Tempo real:16:29 – Para debatedora, parecer da AGU atrasa entrada de genéricos no mercado15:54 – Presidente da Anvisa quer definição de regras para análise de patentes15:16 – Anvisa deve analisar patentes de remédios, diz procurador da AGUReportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger