Deputado cogita impossibilidade de Senado criar fonte de financiamento para saúde

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Publicado quarta-feira, 21 de setembro de 2011 as 15:44, por: cdb

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) apresentou há pouco questão de ordem alertando para uma provável impossibilidade de o Senado definir uma fonte de financiamento para a saúde no caso de a Câmara inviabilizar, em votação que ocorre nesta quarta-feira, a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS).

Para o deputado, o fato de o projeto ter vindo do Senado sem a CSS faz com que a omissão da Câmara sobre o tema não possa ser revertida. “O projeto veio do Senado, e a inclusão da CSS foi feita na Câmara. Se ela for suprimida, o Senado não poderá incluí-la”, declarou.

A questão de ordem foi uma resposta ao pronunciamento do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que sugeriu, há pouco, que a Câmara transfira para o Senado o “ônus” de aprovar uma fonte de financiamento coerente com a regulamentação da Emenda 29.

Assista à sessão ao vivo

Tempo real:17:21 – Líder do PMDB quer que Senado assuma “ônus” de financiamento para saúde16:35 – Plenário inicia Ordem do Dia para votar regulamentação da Emenda 2912:14 – Câmara vota hoje a regulamentação da Emenda 29Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Oliveira