Deputado: clubes de Belém estão ameaçados na Justiça por dívidas com terrenos de marinhas

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Publicado terça-feira, 21 de junho de 2011 as 15:56, por: cdb

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) reclamou que prédios e clubes em Belém (PA) estão ameaçados por ação judicial por serem devedores da União das taxas de terrenos de marinha. Um dos autores do requerimento para a audiência pública que discute os aspectos econômicos, sociais e jurídicos desses terrenos, Jordy diz que 50% do território da cidade estão em terreno de marinha.

O deputado Zoinho (PR-RJ), que presidiu a audiência, também cobrou a extinção da cobrança dessas taxas.
A audiência promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano já se encerrou.

Tempo real:17:09 – Secretaria de Patrimônio: 90% dos ocupantes de terreno de marinha estão isentos de taxas16:14 – AGU defende terrenos de marinha dizendo que pessoas carentes não pagam taxas16:00 – Consultor de Belém propõe extinção dos terrenos de marinha15:36 – Consultor critica critério para definição de terrenos de marinha15:09 – SOS Terrenos de Marinha pede fim da cobrança do laudêmioÍntegra da proposta:PLP-116/2007Reportagem – Oscar Telles
Edição – Regina Céli Assumpção