A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) apresentou ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as redes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.
O pedido para instaurar uma CPMI deve ser enviado ao Congresso até o início da semana que vem, informou a deputada.
“Já temos as assinaturas dos deputados e estamos recolhendo as dos senadores”, destacou a deputada.
Maria do Rosário defende a idéia de que a comissão possibilitará a investigação dos processos de organização das redes de exploração sexual e mobilizará sociedade e governo na construção de redes de proteção às crianças e adolescentes.
Segundo Maria do Rosário, durante o encontro, o ministro destacou a importância de que as propostas sejam de políticas públicas, voltadas para o acolhimento das vítimas.
A parlamentar entregou ao ministro a pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil, desenvolvida em 2002 sob a coordenação da professora Maria Lúcia Leal, da Universidade de Brasília, em parceria com 476 instituições governamentais e não-governamentais, consulados e agências internacionais.
A pesquisa indica que há no país 241 rotas de tráfico, sendo a maioria no Norte (76) e Nordeste (69), seguidos do Sudeste (35), Centro-Oeste (33) e Sul (28). De acordo com o documento, 59% dos aliciadores são homens entre 20 e 56 anos que agenciam crianças, adolescentes e mulheres para trabalhar em boates, bares, casas de massagem, como acompanhantes de viagens, em redes de agência de casamento e de tele-sexo nas regiões de turismo brasileiro.
As vítimas têm no máximo 25 anos, sendo que a maioria é afrodescendente, de baixa escolaridade, residente nas periferias das grandes cidades e quase sempre já sofreram algum tipo de violência como abuso sexual, estupro, atentado violento ao pudor, abandono, negligência e maus tratos.