Deputada quer investigar a exploração sexual infantil

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Publicado terça-feira, 18 de fevereiro de 2003 as 22:42, por: cdb

A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) apresentou ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as redes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

O pedido para instaurar uma CPMI deve ser enviado ao Congresso até o início da semana que vem, informou a deputada.

“Já temos as assinaturas dos deputados e estamos recolhendo as dos senadores”, destacou a deputada.

Maria do Rosário defende a idéia de que a comissão possibilitará a investigação dos processos de organização das redes de exploração sexual e mobilizará sociedade e governo na construção de redes de proteção às crianças e adolescentes.

Segundo Maria do Rosário, durante o encontro, o ministro destacou a importância de que as propostas sejam de políticas públicas, voltadas para o acolhimento das vítimas.

A parlamentar entregou ao ministro a pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil, desenvolvida em 2002 sob a coordenação da professora Maria Lúcia Leal, da Universidade de Brasília, em parceria com 476 instituições governamentais e não-governamentais, consulados e agências internacionais.

A pesquisa indica que há no país 241 rotas de tráfico, sendo a maioria no Norte (76) e Nordeste (69), seguidos do Sudeste (35), Centro-Oeste (33) e Sul (28). De acordo com o documento, 59% dos aliciadores são homens entre 20 e 56 anos que agenciam crianças, adolescentes e mulheres para trabalhar em boates, bares, casas de massagem, como acompanhantes de viagens, em redes de agência de casamento e de tele-sexo nas regiões de turismo brasileiro.

As vítimas têm no máximo 25 anos, sendo que a maioria é afrodescendente, de baixa escolaridade, residente nas periferias das grandes cidades e quase sempre já sofreram algum tipo de violência como abuso sexual, estupro, atentado violento ao pudor, abandono, negligência e maus tratos.