Depoimentos mobilizam CPIs do Apagão esta semana

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Publicado segunda-feira, 21 de maio de 2007 as 18:20, por: cdb

As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) criadas na Câmara e no Senado para investigar a crise no setor aéreo brasileiro têm diversas reuniões e depoimentos marcados para esta semana.

Na Câmara, os deputados devem ouvir os presidentes do Sindicato do Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo, Jorge Botelho, e da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo, Wellington Rodrigues, o diretor-presidente da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, e o brigadeiro Ramón Borges Carneiro, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA).

Botelho e Rodrigues devem ser ouvidos nesta terça-feira e Zuanazzi e Carneiro, na quinta. Na quarta-feira, os deputados se reúnem para votar requerimentos. Na última semana, os parlamentares se reuniram, mas não votaram nenhum dos 39 requerimentos da pauta, entre pedidos de informações e convocações.

Já no Senado, o relator da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), vai solicitar os documentos da auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Infraero.
 
– O que nós vamos fazer é investigar, é investigar essas três coisas que estão aí no cabeçalho da CPI: que é o caos aéreo, as causas do acidente e a corrupção dentro da Infraero -, ressaltou Torres, na semana passada.

A CPI do Apagão Aéreo no Senado é formada por 13 senadores titulares e oito suplentes. Terá prazo de 180 dias para a entrega do relatório final. A comissão tem como objetivo apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados no sistema de controle do tráfego aéreo, bem como nos principais aeroportos do país, evidenciados a partir do acidente aéreo, ocorrido em 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800 da Gol e um jato Legacy da American ExcelAire, e que tiveram seu ápice no movimento de paralisação dos controladores de vôo ocorrido em 30 de março de 2007.

Na Câmara, o relator Marcos Maia (PT-RS) organizou os trabalhos em cinco etapas, sendo que a previsão é encerrar a investigação no dia 11 de setembro, com a votação do relatório final. A primeira etapa, que segue até o dia 29, deve apurar o acidente envolvendo o Boeing da Gol e o jato Legacy, que resultou na morte de 154 pessoas no ano passado. Só depois dessa primeira fase, segundo o relator, a CPI passa a debater o sistema do tráfego aéreo.