Depoentes não comparecem e CPI do Propinoduto suspende os trabalhos

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 14 de abril de 2003 as 13:06, por: cdb

A CPI da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga o envio de cerca de US$ 33,4 milhões em verbas públicas para contas na Suíça suspendeu seus trabalhos pelo não comparecimento de cinco testemunhas. Entre elas, Silvana Dionísio Silveirinha Corrêa, mulher do fiscal Rodrigo Silveirinha, a primeira convocada para depor esta tarde.

O advogado Clóvis Sahione enviou à CPI um ofício informando sobre o não comparecimento para depor das cinco testemunhas que estavam agendadas para hoje. O advogado utiliza o Artigo 206 do Código Penal, alegando que as testemunhas poderão recusar-se a prestar depoimento por possuir laços sangüíneos ou afetivo com os acusados.

Iriam prestar depoimento, além de Silvana, Sylvio Picanço Netto e Leila Machado Picanço, filho e mulher do fiscal Lúcio Manoel Picanço, Andréia Martins Gonçalves, mulher de Rômulo Gonçalves, e Mário Sérgio Pereira Ramos, irmão de Carlos Eduardo Pereira Ramos.

O presidente da CPI, deputado Paulo Melo, afirmou que a Comissão vai reconvocar as cinco testemunhas para um novo depoimento, mas agora como co-investigados. De acordo com o deputado, os parentes dos fiscais acusados de envio ilegal de dinheiro para contas na Suíça poderão até se recusar a falar, mas terão que comparecer à CPI e, só assim, utilizar o direito de só falar em juízo.

O deputado destacou ainda que o documento apresentado pela defesa dos acusados será analisado pelo Procurador Geral da Alerj, João Batista Corrêa de Melo, que emitirá um parecer para reconvocar as testemunhas.