O defensor público do Rio Alexandre Paranhos Rio reiterou nesta quarta-feira sua disposição de pedir informações à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) sobre as circustâncias da morte do preso José Januário Pereira, que cumpria pena por assalto e devia ficar mais cinco anos na cadeia, mas morreu na última segunda-feira, aparentemente vítima de maus tratos no Presídio Evaristo de Moraes, o Galpão da Quinta, em São Cristóvão, subúrbio da cidade.
Januário foi sepultado nesta terça-feira e a médica que assina o atestado de óbito afirma que a causa da morte foi pneumonia, mas, segundo um documento da assistente social do Desipe, o preso morreu porque foi vítima de agressões.
Na última quinta-feira o subprocurador-geral de Direitos Humanos do Ministério Público, Leonardo Chaves, já tinha recebido da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ um relatório denunciando tortura, constrangimento e roubo contra detentos do Presídio Evaristo de Moraes.
Os atos teriam sido praticados por agentes do Grupamento de Intervenção Tática da Secretária de Administração Penitenciária (GIT). Chaves informou que a mesma denúncia já havia sido feita à Ouvidoria-geral no último dia 9, e que a titular da 8ª Promotoria de Investigação Penal (PIP), Vera Regina de Almeida, já havia requisitado à delegacia da área abertura de inquérito policial.
- Por causa desses relatórios a promotora da 8ª PIP já havia determinado abertura de inquérito policial. As informações trazidas pela OAB reforçam as denúncias de prática de tortura, tanto física quanto psicológica - comentou Chaves.