Decreto de calamidade pública recebe pesadas críticas no Rio

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Publicado Sábado, 18 de Junho de 2016 às 12:50, por: CdB

Na véspera, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira

 
Por Redação - do Rio de Janeiro
  O governo do presidente de facto, Michel Temer, pretende transferir R$ 2,9 bilhões em fundos emergenciais para o Estado do Rio de Janeiro, nos próximos dias, para pagar por infraestrutura e segurança durante os Jogos Olímpicos, disse uma autoridade do governo à agência inglesa de notícias Reuters, neste sábado. O repasse é alvo de severas críticas nas redes sociais.
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O vice-governador Francisco Dornelles assume o Governo do Estado do Rio
Na véspera, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira, com o recuo das receitas causado pela recessão e queda nos preços do petróleo que deixaram os cofres vazios às vésperas dos Jogos que começam em 5 de agosto. Os fundos serão utilizado para pagar por segurança e concluir as obras da linha 4 do metrô. As Olímpiadas no Brasil já foram marcadas por tumultos políticos que levaram ao afastamento da presidente Dilma Rousseff e à epidemia do Zika vírus. Temer deve anunciar os fundos emergenciais em uma reunião na segunda-feira com vários governadores que estão pedindo um alívio nas dívidas estaduais. A assessoria de imprensa do ministério da Fazenda se recusou a comentar o assunto.

Calamidade pública e institucional

O decreto do governador em exercício, Francisco Dornelles, no entanto, foi duramente criticado por intelectuais, empresários e parlamentares. Para o sociólogo Gilson Caroni Filho, “a decretação de estado de calamidade pública no Rio de Janeiro, além de inconstitucional, é um tapa na cara da população fluminense, em especial na de servidores estaduais, pacientes e alunos das redes públicas de saúde e educação”. “Recursos públicos para estes dois setores serão descontingenciados. Claro, tudo previamente acertado com o interino ilegítimo. O Estado não chegou a esta situação por causa da lei que aprovou o Pré-Sal, como alega Sérgio Cabral. Foi por conta de isenções fiscais e empréstimos contraídos nas duas gestões dele”, escreveu Gilson Caroni, na sua página em uma rede social. Ainda segundo Caroni Filho, na tarde passada, “(o secretário estadual de Segurança) José Beltrame declarou que é impossível segurança pública em uma cidade que o prefeito Eduardo Paes transformou numa ‘esculhambação urbanística’. E é nesse quadro que a TV Globo faz a festiva contagem para os jogos olímpicos. Esqueçam a outrora Cidade Maravilhosa. Ela foi tragada pelo realismo fantástico de sucessivas administrações corruptas”. Para o empresário Fabio Seixas, analista de sistemas formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, “esse decreto de calamidade pública financeira do Estado do Rio está com um cheiro de ‘vamos encher os bolsos de dinheiro com a desculpa de que o Rio estou falido e precisa fazer as olimpíadas”. E acrescentou, em comentário no Twitter: “Nesse House of Cards brasileiro, não fica difícil imaginar que todo o cenário foi artificialmente construído, desde os problemas com segurança e a saúde pública, como os atrasos de salários e afastamento "por motivos de saúde" do governador eleito, tudo para favorecer a corrupção. Ainda resta algo que o povo possa fazer?”. Já o deputado Marcelo Freixo, pré-candidato do PSOL à prefeitura do Rio, publicou em sua página pública o discurso proferido em 3 de fevereiro de 2015, no qual aponta os riscos da alta dívida pública do Estado do Rio. Assista a seguir:

Visita breve

Em visita ao Parque Olímpico, na última quarta-feira, em meio a uma série de protestos pela sua passagem na cidade, Temer disse que o financiamento, permitido após o decreto de calamidade pública, é necessário para a conclusão das obras da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, que será usada durante os Jogos, será definido na próxima semana. — Estão sendo finalizados os estudos financeiros e eu já combinei com o governador [em exercício do Rio Francisco] Dornelles que nós vamos ter uma conversa logo mais adiante para nós equacionarmos em definitivo a questão do metrô — concluiu.
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