Decisão sobre Rio Madeira sairá em momento oportuno, dis Marina Silva

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Publicado quinta-feira, 31 de maio de 2007 as 18:14, por: cdb

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva disse nesta quinta-feira que a decisão sobre o licenciamento ambiental do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira sairá em momento oportuno, depois que todas as análises necessárias forem feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

– O completo do Madeira, as Usinas de Santo Antônio e Jirau estão em processo de avaliação dentro do Ibama. A manifestação será feira pela área técnica do Ibama em primeira instância e depois pelo diretor de licenciamento e, por último, com o próprio presidente do Ibama, que vão se manifestar no momento oportuno -, disse.

As duas usinas que o governo federal quer construir no rio, em Rondônia, somam 6.450 megawatts – aproximadamente metade da potência de Itaipu, a usina mais potente do país. A obra depende da concessão de licença prévia pelo Ibama, que, em 23 de abril, publicou parecer recomendando a não-emissão da licença e pedindo a elaboração de um novo estudo de impacto ambiental (EIA) para o consórcio formado entre Furnas Centrais Elétricas e a Construtora Norberto Odebrecht.

No lugar de um novo EIA, foram aceitos estudos complementares, como em diversas outras ocasiões ao longo da análise da documentação. O consórcio os apresentou em 11 de maio e, na última sexta-feira, representantes do governo e especialistas os discutiram em reunião no Palácio do Planalto.

Nesta quinta-feira, em São Paulo, Marina Silva comentou sobre a complexidade de se viabilizar um empreendimento para construção de hidrelétricas.
 
– O próprio empreendedor [ela refere-se ao consórcio Furnas-Odebrecht – que não é propriamente o empreendedor, que ainda não foi definido, mas um dos grupos interessados] encomendou um estudo ao Ministério Público do Estado de Rondônia, e foi feito um estudo que levantou questões importantes e significativas em relação a mercúrio, sedimento e peixe. Foram feitas mais de 40 perguntas sobre sedimentos, cerca de 20 perguntas sobre peixes e um conjunto de outras perguntas sobre mercúrio, e agora estão sendo analisadas as suas respostas. Estaremos nos manifestando com sentido de urgência mas sem que isso signifique qualquer negligência aos cuidados ambientais -, explicou.

A ministra salientou que não pode haver pressão para agilizar os licenciamentos sem analisar o impacto ambiental.
 
– A equação que nós precisamos fechar é a seguinte: a viabilidade econômica do empreendimento tem que ser igual à viabilidade ambiental. Esse é o esforço do nosso século e isso é válido para o complexo do Rio Madeira e para todos os empreendimentos que teremos pela frente, da mesma forma que fizemos com os inúmeros que licenciamos ao decorrer desses quatro anos -, afirmou.

– Saímos de uma média de 145 licenciamentos por ano para um total de 272 licenciamentos por ano com baixíssima judicialização [embargo na Justiça] em comparação ao período anterior a nossa gestão. Um aumento de 70% na capacidade de licenciamento o Ibama -, disse ela citando números de licenciamentos realizados.

A ministra rebateu críticas e reclamações sobre uma possível morosidade nas análises.
 
– Às vezes as pessoas reclamam não é pelo que não foi feito, é porque agora a forma de fazer está sendo bem mais adequada e isso, claro, leva a um certo tempo em casos que há complexidade em relação ao processo de licenciamento -, disse.

Marina Silva participou do lançamento do programa para preservação e recuperação de bacias hidrográficas, do Instituto Coca-Cola Brasil.