De Nova York a SP, especialistas contam métodos de combate à violência

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Publicado terça-feira, 11 de dezembro de 2012 as 13:34, por: cdb
Criminalidade
Policiamento preventivo é apontado como um dos méritos de Nova York

Nova York já foi vista como uma das metrópoles mais perigosas do mundo, alcançando em 1990 seu pico de homicídios: 2.262 em um ano, média de 188 por mês.

Mas esse cenário mudou: a cidade de 8 milhões de habitantes apresentou uma das maiores reduções de crimes registradas nos EUA. E recentemente, em 26 de novembro, teve um dia inédito, sem nenhum registro de crimes violentos.

Algo assim é extremamente incomum, mas reflete uma tendência de queda na criminalidade. O número de homicídios em Nova York caiu para 515 em 2011 – uma redução de quase 80% em relação à década de 1990.

São Paulo teve queda equivalente nos casos de homicídio desde os anos 1990. A estatística mais antiga disponibilizada pelo governo é de 1996, quando 4.682 casos foram registrados. Em 2011, foram 1.019 – uma queda aproximada também de 80%.

Já em São Paulo, diferentemente de Nova York, os números da violência voltaram a subir neste ano. A cidade americana contabilizou 376 homicídios entre janeiro e 26 de novembro deste ano, queda de 21% em relação ao mesmo período de 2011. Na capital paulista, segundo os dados mais recentes, os assassinatos subiram 33% entre 2011 e 2012, no período entre janeiro e outubro (dado mais recente disponível). Foram 870 mortes no ano passado e 1.157 neste ano.

O aumento dos homicídios foi puxado por uma onda de violência entre polícia e facções criminosas que começou em maio e se intensificou em setembro. Só entre agosto e outubro, São Paulo registrou 433 homicídios, mais do que Nova York deve registrar durante todo o ano.

Em crimes contra o patrimônio, a redução foi muito maior em Nova York na série histórica, em comparação com São Paulo.

Não há consenso entre especialistas quanto a quais pontos da “receita” de Nova York tiveram mais impacto na redução da criminalidade. Mas analistas ouvidos pela agência britânica de notícias BBC Brasil e estudos apontam as medidas que acreditam ter sido mais eficazes.

Será que a cidade americana tem algo a ensinar às metrópoles brasileiras em redução da violência? Camila Dias, pesquisadora do NEV (Núcleo de Estudos da Violência da USP), considera “interessantes” algumas iniciativas de Nova York, mas critica a “base ideológica da política de segurança pública americana, de encarceramento massivo e segregação”.

O especialista em segurança pública Guaracy Mingardi cita diferenças cruciais entre os sistemas judiciais e policiais entre Brasil e EUA – lá, por exemplo, as polícias são de controle municipal; aqui, estão sob os Estados e divididas entre PM, Polícia Civil e perícia.

Mas os dois comentam como as medidas adotadas em Nova York se comparam a São Paulo.

Modelo da “janela quebrada” 

Nos anos 1990, a prefeitura de Nova York pregava o combate a crimes pequenos e a prevenção do vandalismo (“janelas quebradas”), para impedir uma espiral de violência que levasse a crimes mais graves.

– A questão foi intervir na (degradação do) espaço urbano, que contribui para a instalação de gangues – explicou a brasileira Elenice Souza, da Universidade Rutgers (Nova Jersey), autora de estudos sobre violência no Brasil e nos EUA.

– Em Nova York, houve a restauração de áreas públicas onde problemas de violência eram visíveis”, agrega. Também foram fechados “mercados abertos” de drogas, onde o tráfico atuava livremente.

E em SP? Para Mingardi, o modelo tem validade em locais como a cracolândia, em São Paulo – área central e urbanizada, mas degradada pela ação do tráfico -, mas não em bairros periféricos, áreas enormes e pouco urbanizadas onde as dificuldades da polícia são maiores.

Camila Dias considera “importante” a recuperação de espaços públicos, mas critica a ação já feita na cracolândia: “Recuperar o espaço não significa limpá-lo, afastando dele alguns segmentos sociais.”

Identificar focos de criminalidade e patrulhá-los preventivamente

Para alguns observadores, o modelo da “janela quebrada” foi superestimado em Nova York. O mais importante, dizem, foi identificar focos de criminalidade para concentrar, ali, ação preventiva.

– Foi possível assinalar áreas pequenas onde criminosos mais atuavam, onde sabia-se que crimes iam ocorrer -disse Tom Reppetto, ex-policial e autor de livros sobre a polícia nova-iorquina. Ele sugere que essas áreas tenham presença visível e constante da polícia.

– O mais importante é a localização da polícia – completou Frank Zimring, professor da Escola de Direito da Universidade da Califórnia e autor de artigos sobre a criminalidade em Nova York.

Segundo ele, as patrulhas preventivas – e em grande número – em focos de crime foi essencial para reduzir a violência. “O crime é mais situacional do que se pensa, inclusive homicídios. Com a patrulha policial, pessoas que iam cometer crimes simplesmente foram fazer outra coisa.”

E em SP? Com efetivo insuficiente para policiamento preventivo, a Polícia Militar paulista “está, na maior parte do tempo, atrás do crime que já ocorreu”, afirmou Mingardi.

Para Dias, o policiamento preventivo poderia coibir pequenos delitos e servir como parte de uma estratégia mais ampla. “Mas pode levar à migração de crimes para outros locais. Acho que, no longo prazo, os efeitos seriam pífios.”

Revistas frequentes

A polícia de Nova York tem como prática preventiva o stop and frisk, ou “parar e revistar”.

– Se policiais veem alguém parado em um beco, se aproximam, perguntam se ele está armado e o revistam – contou Reppetto.

A medida é polêmica porque muitos a consideram um desrespeito ao cidadão; outros acham muitas revistas “preconceituosas”, por sua tendência a focarem mais pessoas negras e pobres, por exemplo.

Para Reppetto, a revista só é válida se for embasada em suspeitas consistentes. Mas ele alega que a medida reduziu o número de armas nas ruas de Nova York.

E em SP? As revistas já são frequentes em São Paulo, mas também com o foco em traços “raciais” e socioeconômicos, dizem os analistas. Podem ajudar a prevenir alguns tipos de crimes, como brigas de bares, mas não chacinas, afirmou Mingardi.

Cortes comunitárias e prisões

Para Souza, teve “papel importantíssimo” a implementação de cortes (tribunais), nos anos 1990, para tratar de crimes menores, mediar conflitos comunitários e violência doméstica e para lidar com usuários de drogas.

A ideia é evitar que esses conflitos evoluam e aumentar a confiança dos cidadãos no sistema judiciário e político, diz ela, agregando que aumentou a aplicação de penas alternativas e serviço comunitário.

Quanto aos casos de prisão, não há consenso entre especialistas. Uma tese defendida por Michael P Johnson, que trabalhou na prefeitura nova-iorquina nos anos 90, é de que aumentou na época o número de pessoas presas na cidade, mas elas permaneciam detidas por menos tempo, como “advertência”, para punir e mostrar que o sistema está atuante.

E em SP? “(A adoção de cortes comunitárias) é uma medida interessante, mas no Brasil a Justiça ainda está muito distante da população mais pobre, é um bem escasso”, afirmou Dias.

Mingardi cita os tribunais de pequenas causas, mas fez a ressalva de que, diferentemente dos EUA, não há cortes municipais no Brasil.

– E nossa legislação não prevê detenções de curto prazo, que acabam ocorrendo ilegalmente por decisão de delegados – agregou. “Nos EUA, a pessoa presa é apresentada ao juiz em questão de horas, mas aqui não. E a pessoa presa em flagrante, mesmo que por crimes menores, fica detida à espera da lentidão da Justiça.”

Integração, tecnologia e reforma policial

Segundo especialistas, só houve redução do crime graças à adoção de medidas conjuntas e contínuas, por um longo período de tempo, com apoio da tecnologia – abrangendo o CompStat, serviço de compilação de dados, cumprimento de metas e mapeamento do crime; o sistema de monitoramento (com câmeras) da cidade; o uso de laptops nos carros policiais; o compartilhamento de dados entre polícia, sociedade civil e Poder Judiciário; o trabalho de inteligência e de campo para identificar criminosos que tenham fugido ou que não tenham comparecido a audiências judiciais.

– A atuação passou a ser proativa e aplicada de maneira apropriada e planejada – defendeu Reppetto.

Souza cita também a reforma policial realizada em Nova York nos anos 1990, para combater a corrupção e a desmotivação na força. Além do expurgo de oficiais corruptos, foram comprados novos uniformes, aumentados os salários e os recursos da corporação.

–  imagem da Polícia de Nova York mudou drasticamente, ainda que não necessariamente para o bem – afirmou Zimring. “O que mostra que mudanças radicais podem acontecer.”

E em SP? A polícia paulista contou, desde os anos 90, com o Infocrim, sistema computadorizado que mapeia o crime e que, para muitos, ajudou a reduzir as taxas de homicídio. “Mas falta ouvidoria operante, e as pessoas têm medo de denunciar. A criminalidade muda rápido, e o modelo que fez cair os homicídios já venceu”, opina Mingardi.

Para Dias, “não há integração alguma, nem nos níveis mais básicos de instituições que trabalham em áreas próximas”. Quanto à reforma policial, ela considera “essencial para se pensar em qualquer mudança mais profunda na estrutura da segurança pública” de São Paulo.