Critérios para novas licitações de aeroportos estão em pauta

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 2 de abril de 2012 as 10:33, por: cdb

A Folha de São Paulo, em reportagem deste domingo, afirma que o governo decidiu mudar regras dos próximos leilões de aeroportos. Segundo o jornal, a intenção do governo seria a de proibir que os vencedores da concorrência deste ano disputassem novos aeroportos na mesma região econômica em que vão operar. Em comum os vencedores se assemelham por serem todos de médio ou pequeno porte.

Segundo a reportagem, os vencedores das licitações do ano passado não poderiam participar dos leilões do Galeão (RJ) e de Confins (MG), os quais, a princípio, serão leiloados neste ano. O objetivo seria garantir um maior rigor na seleção dos operadores e estimular a competição entre os terminais repassados à iniciativa privada por meio de concessões. Além desses dois aeroportos, o governo estudaria a inclusão de outras unidades para estimular o investimento privado.

A concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos foi vencida pelo consórcio Aeroportos Brasil, do qual participam Triunfo Participações e Investimentos (45%), UTC Participações (45%) e Egis Airport Operation (10%). Em Guarulhos, quem venceu foi o consórcio Invepar – composto pelas empresas Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A) e Acsa, da África do Sul. Por fim, em Brasília, o consórcio Inframerica Aeroportos, formado pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e Corporación America SA (50%), foi considerado o vencedor.

Mais experiência e maior porte

Ainda de acordo com a Folha, os próximos editais deverão exigir que os consórcios tenham entre seus sócios um operador com experiência comprovada em aeroportos com capacidade semelhante aos que vão disputar.

Independente do que afirma a imprensa, tudo indica que o governo, de fato, esteja preocupado em aumentar as exigências na habilitação dos operadores. É fato, também, que há problemas em garantir a rentabilidade dos grandes operadores, cuja participação é desejável em qualquer licitação.  No entanto, nas últimas grandes licitações de aeroportos internacionais raros foram os grandes operadores que se habilitaram.

Mas há muito barulho sendo feito a toa. Ainda que possa haver a intenção de aumentar o rigor nas licitações, por aqui, o que vemos é que nossos aeroportos têm como principal desafio melhorar a qualidade do atendimento ao passageiro, a exemplo da redução no tempo de espera pelas bagagens. Idem em relação à logística de carga.
Apenas poucos aeroportos exigem – ou exigirão – obras vultuosas, como novas pistas e novos terminais. Grande parte, incluindo  Galeão(RJ) e Confins(MG), exigirá investimentos e processos, relativamente de baixo custo, visando aumentar essa qualidade do atendimento, que se reflete em redução de tempo na entrega das malas, na reforma e na manutenção das instalações sanitárias, na redução de tempos de espera na alfândega, e coisas do gênero.

Vamos acompanhar essa novela, que inclui, também a contestação, por parte do Consórcio Novas Rotas, liderado pela Odebrecht TransPort, segundo colocado no leilão do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), contra o seu resultado.