Crise: congresso dos EUA inicia nova batalha orçamentária

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Publicado sábado, 24 de setembro de 2011 as 13:20, por: cdb

O Congresso americano aprovou (219 votos a favor e 203 contra) nesta sexta-feira (23) um projeto de lei para financiamento de curto prazo do governo federal, preparando o cenário para um novo impasse com o Senado controlado pelo partido governista Democrata, num momento em que governo federal se aproxima de uma possível crise orçamentária em uma semana.

O projeto de lei será agora enviado ao Senado, onde os líderes democratas prometeram na noite de quinta-feira rejeitá-lo, já que a lei, em grande parte, estenderia o atual financiamento do governo federal até meados de novembro, mas reduziria drasticamente o financiamento de dois programas de energia alternativa defendidos pelos democratas.

A legislação também inclui US$ 3,65 bilhões em fundos federais para o socorro em desastres naturais, uma soma que os democratas consideram muito pequena para atender as necessidades de financiamento, depois da série de tempestades, terremotos, inundações e incêndios florestais que assolaram os Estados Unidos este ano.

Sem um aumento nos fundos, o orçamento para alívio de desastres da Agência Federal de Gestão de Emergências poderia secar já na próxima semana, alertaram funcionários.

Alguma forma mais ampla de cobertura do gasto público deve ser adotada antes 30 de setembro, quando termina o ano fiscal do governo federal, caso contrário, todos os serviços não essenciais do governo terão de ser interrompidos.

A votação da Câmara ocorre pouco depois de um projeto de lei semelhante ter sido estrondosamente derrotado, num resultado surpreendente que levou os líderes do partido Republicano, de oposição, a correr para revisar seu plano de jogo.

A votação de sexta-feira novamente teve seis democratas votando a favor do plano, mas dessa vez um número muito menor de republicanos não se alinhou ao partido. Apenas 23 legisladores republicanos votaram contra a medida, contra 48 na votação de quarta-feira.

A equipe de liderança republicana na Câmara passou horas ontem à tarde tentando convencer os legisladores do partido a votar a favor da legislação.

Os líderes argumentaram que, ao opor-se ao projeto de lei, os republicanos conservadores estariam de fato forçando a liderança do partido Republicano a fazer um acordo com os democratas que quase certamente levaria a um aumento do custo total do projeto de lei.

Num esforço para atrair os parlamentares mais recalcitrantes, os líderes do partido Republicano decidiram ontem à tarde alterar o projeto de lei para também cortar US$ 100 milhões em financiamento para um programa que garante empréstimos para empresas de energia renovável.

Embora o montante poupado com a redução do financiamento para o programa seja relativamente pequeno, o programa afetado é o mesmo que deu mais de US$ 500 milhões em garantias de empréstimos para o fabricante de painéis solares Solyndra, que fechou suas portas recentemente em meio a um escândalo. A empresa com sede na Califórnia pediu concordata e está sendo investigada pelo FBI e pela agência de inspeção do Departamento de Energia .

Para os republicanos, a Solyndra se tornou rapidamente um caso emblemático de tudo o que está errado com a política de energia renovável dos democratas.

Os US$ 100 milhões cortados no projeto de lei daria suporte para cerca de US$ 1 bilhão em empréstimos a empresas de energia renovável.

O projeto de lei já incluía a remoção de US$ 1,5 bilhão em fundos para um programa separado que fornece empréstimos a empresas que desenvolvem veículos mais eficientes, outro plano de energia limpa favorito dos democratas.

Os democratas do Senado planejam tentar quase que duplicar o financiamento de emergência incluído no projeto de lei, para US$ 6,9 bilhões, uma quantia que, segundo a liderança do partido, reflete melhor a enorme necessidade das vítimas de desastre ao redor país.

O líder da maioria democrata Harry Reid disse que pretende tentar adicionar os fundos extras ao projeto da Câmara quando este chegue ao Senado, provavelmente ainda nesta sexta-feira. Não está claro se ele teria os votos republicanos necessários para fazê-lo, apesar de dez senadores republicanos terem votado a favor de acrescentar a soma aos fundos de desastre em outro projeto de lei na semana passada.

É difícil prever se o impasse será resolvido ou não até o fim de semana. Os líderes de ambos os partidos disseram durante toda a semana que queriam concluir o trabalho até quinta-feira para permitir que os legisladores entrem em recesso para o Rosh Hashanah, o feriado do Ano Novo judaico.

Mas isso foi antes de que os ânimos voltassem a se exaltar em ambos os lados, com líderes determinados a não ceder sua posição.

Fonte: The Wall Street Journal