Crescimento precisa ser compatível com redução das emissões de poluentes, diz representante do Meio Ambiente 

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Publicado quarta-feira, 21 de setembro de 2011 as 17:13, por: cdb

O crescimento econômico do Brasil precisa levar em consideração as mudanças climáticas e a redução de emissão de gases de efeito estufa. O alerta foi feito nesta quarta-feira (21) pelo secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Delgado Assad, em audiência pública que discutiu as ações do Executivo para alcançar os objetivos da Política Nacional sobre Mudanças do Clima. Ele lembrou que a política de redução das emissões de gases poluentes foi calculada pelo governo com base num Produto Interno Bruto (PIB) anual em torno de 4%.

A Política Nacional oficializa o compromisso voluntário do Brasil junto à Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) de redução de emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020.

Assad disse que é preciso consolidar a economia de baixo carbono, que atinge uma ampla série de atividades, da geração de energia elétrica à indústria de transformação de bens duráveis.

Ele considera que será um “trabalho hercúleo” convencer cada setor industrial a estabelecer metas de redução de emissão de gases. Sem elas, observou, ficará difícil discutir a aplicação dos recursos previstos no Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (FNMC), regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na semana passada.

Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o fundo prevê a liberação de recursos a serem usados em projetos sobre aquecimento global, redução de desmatamento, degradação florestal e pagamento de serviços ambientais, entre outros.

Assad explicou que o fundo começou a operar com R$ 230 milhões, mas que é preciso mostrar capacidade para a utilização dos recursos na redução da emissão de gases de efeito estufa, como forma de reivindicar aumento do teto do fundo para R$ 360 milhões, em 2012. Até agora, já foram apresentados 170 projetos, sendo que os 70 selecionados serão analisados pelo governo na próxima semana.

O representante do Ministério do Meio Ambiente disse ainda que os recursos reembolsáveis precisam ser emprestados a juros atrativos, de maneira a incentivar a participação da indústria verde na utilização das verbas do fundo.

Planos setoriais

Assad disse ainda que todos os planos setoriais previstos no Decreto 7.390/10, que regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima, deverão estar concluídos em dezembro de 2011.

Os planos setoriais incluem ações, indicadores e metas especificas de redução de emissões e mecanismos para a verificação de seu cumprimento. Incluem ainda ações de adaptação, como iniciativas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima.

Entre os planos já prontos, Assad citou o que prevê controle do desmatamento na Amazônia legal e no cerrado; o de baixa emissão de carbono na agricultura; e o de siderurgia, que já passa por revisão.

Ele observou, porém, que surgiu a necessidade de se fazer um plano setorial na área de recursos hídricos, que contemple a ocorrência de enchentes, secas e as principais ações vinculadas à erosão costeira, que no futuro deverá atingir quase 80% da população brasileira. Esse plano foi aprovado no último dia 20, em reunião na Casa Civil.

Na indústria, Assad disse que o governo, em vez de definir planos para cada tipo de atividade, decidiu que este seria um só, com ações efetivas a serem discriminadas por setor. O governo estuda ainda a métrica a ser adotada no estabelecimento das metas de redução na emissão de gases. Se a indústria for forçada a traçar esses objetivos, entendem alguns, ela poderá perder competitividade. Ouros consideram que, reduzindo as emissões, ela poderá se alinhar à economia verde e se tornar competitiva no médio prazo, explicou.

Ações concretas

Entre as ações já efetivadas pelo governo em relação à Política Nacional sobre Mudanças Climáticas, Assad citou a redução do desmatamento da Amazônia, redução da emissão de gases; e o início do monitoramento das ações dos diversos planos setoriais.

Na área de transporte urbano, o governo pretende incentivar o uso de ônibus movidos a hidrogênio e etanol em São Paulo durante a Copa de 2014. Outro projeto prevê apoio à produção de energia em aterro sanitário, reduzindo a emissão de metano.

Na área de energia renovável, pretende-se incentivar o uso de energia eólica, solar e do mar, disse Assad, lamentando que um centro de energia solar criado na Paraíba há 32 esteja abandonado. O primeiro projeto que usa o mar para a produção de energia deverá ser instalado em Fortaleza, afirmou.

O governo também pretende incentivar o replantio em núcleos de desertificação na caatinga com madeiras do setor, e o desenvolvimento, com apoio do Banco do Nordeste, de uma base agronômica de frutas nativas, naturalmente adaptadas às extremas temperaturas locais. Prevê-se ainda a implantação de um sistema de alerta de desastres naturais, em Cachoeira Paulista (SP).

A audiência pública também contou com a participação do chefe do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), José Antônio Marengo Orsini, que apontou o aumento gradativo das emissões de gases do efeito estufa pela aviação civil, indústria química e produção de ferro e aço, entre outros setores.

Antártida

No inicio da reunião, o presidente da comissão, senador Sérgio Souza (PMDB-PR) leu um resumo dos principais fatos ocorridos na última semana em relação às mudanças climáticas.

Entre os destaques, citou o anúncio da instalação, em dezembro próximo, do módulo de pesquisa Ciosfera 1, que terá a atribuição de medir a composição química da atmosfera da Antártidae a coleta de dados meteorológicos como velocidade do vento e temperatura.

Primeiro a ser instalado no interior antártico e equipado com painéis solares, o módulo irá funcionar 24 horas sem necessidade de acompanhamento de técnico. Seus dados serão enviados por satélite, favorecendo a análise das conseqüências climáticas da redução da camada de ozônio sobre o Pólo Sul, além do transporte atmosférico de materiais até aquela região.

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado