Cresce número de conflitos por terras de comunidades tradicionais

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Publicado quinta-feira, 15 de abril de 2010 as 14:47, por: cdb

Aumentaram em 2009 os conflitos por terra, principalmente os relacionados a comunidades tradicionais, como quilombolas e caiçaras. Segundo relatório divulgado nesta quinta-feira pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), no ano passado ocorreram 854 conflitos relacionados à terra, enquanto em 2008 foram registradas 751 ocorrências deste tipo. Nessa categoria se enquadram despejo, expulsão, destruição de bens e pistolagem somados a ações como ocupações e acampamentos.

Em relação à violência no campo, há uma redução no número de assassinatos, de 27 em 2008 para 24 em 2009, mas um aumento de outras formas de violência como a tortura – de seis casos em 2008 para 71 no ano passado. O número total de todos os tipos de conflitos ficou em 1.184 em 2009 contra 1.170 do ano anterior.

De acordo com a CPT, o que chama a atenção nos conflitos de 2009 são as grandes extensões de terras envolvidas: 15.116.590 hectares. Esse número é o maior registrado na série histórica da CPT desde 2000. Em 2008, os conflitos envolviam 6.568.755 hectares.

A grande quantidade de terras envolvidas é um indicativo de lutas por territórios tradicionais.

– São áreas coletivas que estão sendo pressionadas para serem privatizadas e os grupos tentam preservar –, ressaltou o secretário da coordenação nacional da CPT, Antônio Canuto.

Para o geógrafo da Universidade Federal Fluminense (UFF) Carlos Porto-Gonçalves, as comunidades tradicionais estão assumindo a luta pela terra em um momento em que os movimentos sociais enfraqueceram a mobilização.

A redução do ritmo de luta ocorreu, na avaliação do professor, devido a uma decepção com a política de reforma agrária do governo e ao sucesso de políticas sociais e de transferência de renda.

– Essas perspectivas [dos movimentos sociais em relação ao atual governo] são frustradas. De outro lado, políticas sociais bem sucedidas tiraram o poder dos movimentos de fazer convocações –, destacou.

Os estados que se destacaram no ano passado pelo número de ocorrências de conflitos por terra foram o Pará, com 160 e São Paulo, 114 casos. 

Gonçalves ressalta que esses dados são relativos, pois não consideram o tamanho da população rural em cada estado. Na avaliação do especialista, os estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul registram números expressivos de violência no campo se analisados em proporção com o tamanho das áreas rurais. Foram registrados 24 e 29 ocorrências, respectivamente, desse tipo de violência, segundo relatório da CPT.