CPT sai em defesa dos sem-terra e aponta complô dos latifundiários

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Publicado Quarta, 07 de Outubro de 2009 às 18:08, por: CdB

 A Comissão Pastoral da Terra (CPT) defendeu, por meio de nota, a ação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na fazenda da  empresa Cutrale, localizada em Borebi (SP), a 300 quilômetros da capital paulista.

“A ação do MST, por mais radical que possa parecer, escancara aos olhos da nação a realidade brasileira. Enquanto milhares de famílias sem terra continuam acampadas Brasil afora, grandes empresas praticam a grilagem e ainda conseguem a cobertura do Poder Público”, afirmou a CPT. Os manifestantes saíram da fazenda pacificamente na manhã de hoje (7), após a chegada da Polícia Militar.

Para a entidade, a divulgação de imagens em que os sem-terra aparecem destruindo parte da lavoura de laranja faz parte de uma campanha para dar apoio ao pedido de instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o MST. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) está colhendo assinaturas de deputados e senadores para a instalação da comissão.

A Cutrale ainda está fazendo o levantamento do prejuízo causado destruição pela destruição de parte da lavoura e pelo extravio de equipamentos e produtos que se encontravam na propriedade. Segundo o diretor de relações trabalhistas da empresa, Carlos Otero, está sendo priorizada a recolocação das sete famílias que tiveram as casas destruídas durante a invasão.

Leia a nota, na íntegra:

"Mais uma vez mídia e ruralistas investem contra o MST

"A Coordenação Nacional da CPT vem a público para manifestar sua estranheza diante do “requentamento” por toda a grande mídia de um fato ocorrido na segunda feira da semana passada, 28 de setembro, e que foi noticiado naquela ocasião, mas que voltou com maior destaque, uma semana depois, a partir do dia 5 de outubro até hoje.

"Trata-se do seguinte: no dia 28 de setembro, integrantes do MST ocuparam a Fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do Estado de São Paulo. A área faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e que pertencem à União. A fazenda Capim, com mais de 2,7 mil hectares, foi grilada pela Sucocítrico Cutrale, uma das maiores empresas produtora de suco de laranja do mundo, para a monocultura de laranja. O MST destruiu dois hectares de laranjeiras para neles plantar alimentos básicos. A ação tinha por objetivo chamar a atenção para o fato de uma terra pública ter sido grilada por uma grande empresa e pressionar o judiciário, já que, há anos, o Incra entrou com ação para ser imitido na posse destas terras que são da União.

"As primeiras ocupações na região aconteceram em 1995. Passados mais de 10 anos, algumas áreas foram arrecadadas e hoje são assentamentos. A maioria das terras, porém, ainda está nas mãos de grandes grupos econômicos. A Cutrale instalou-se há poucos anos, 4 ou 5 mais ou menos. Sabia que as terras eram griladas, mas esperava, porém, que houvesse regularização fundiária a seu favor.

"As imagens da televisão, feitas de helicóptero, mostram um trator destruindo as plantas. As reações, depois da notícia ser novamente colocada em pauta, vieram inclusive de pessoas do governo, mas, sobretudo, de membros da bancada ruralista que acusam o movimento de criminoso e terrorista.

"A quem interessa a repetição da notícia, uma semana depois?

"No mesmo dia da ação dos sem-terra foi entregue aos presidentes do Senado e da Câmara, um Manifesto, assinado por mais de 4 mil pessoas, entre as quais muitas personalidades nacionais e internacionais, declarando seu apoio ao MST, diante da tentativa de instalação de uma CPMI para investigar os repasses de recursos públicos a entidades ligadas ao Movimento. Logo no dia 30, foi lido em plenário o requerimento para sua instalação, que acabou frustrada porque mais de 40 deputados retiraram seu nome e com isso não atingiu o número regimental necessário. A bancada ruralista se enfureceu.

"A ação do MST do dia 28, que ao ser divulgada pela primeira vez não provocara muita reação, poderia dar a munição necessária para novamente se propor uma CPI contra o MST.  E numa ação articulada entre os interesses da grande mídia, da bancada ruralista do Congresso e dos defensores do agronegócio, se lançaram novamente as imagens da ocupação da fazenda da Cutrale.

"A ação do MST, por mais radical que possa parecer, escancara aos olhos da nação a realidade brasileira. Enquanto milhares de famílias sem terra continuam acampadas Brasil afora, grandes empresas praticam a grilagem e ainda conseguem a cobertura do poder público.

"Algumas perguntam martelam nossa consciência:

"Por que a imprensa não dá destaque à grilagem da Cutrale?

"Por que a bancada ruralista se empenha tanto em querer destruir os movimentos dos trabalhadores rurais? Por que não se propõe uma grande investigação parlamentar sobre os recursos repassados às entidades do agronegócio, ao perdão rotineiro das dívidas dos grandes produtores que não honram seus compromissos com as instituições financeiras?

"Por que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), declarou, nas eleições ao Senado em 2006, o valor de menos de oito reais o hectare de uma área de sua propriedade em Campos Lindos, Tocantins?  Por que por um lado, o agronegócio alardeia os ganhos de produtividade no campo, o que é uma realidade, e se opõe com unhas e dentes á atualização dos índices de produtividade? Por que a PEC 438, que propõe o confisco de terras onde for flagrado o trabalho escravo nunca é votada? E por fim, por que o presidente Lula que em agosto prometeu em 15 dias assinar a portaria com os novos índices de produtividade, até agora, mais de um mês e meio depois, não o fez?

"São perguntas que a Coordenação Nacional da CPT gostaria de ver respondidas.

"Goiânia, 7 de outubro de 2009.       

"Coordenação Nacional da CPT"

Laranjal

Após as 250 famílias de sem-terra deixaram a fazenda entre os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, a cerca de 300 km da capital paulista, seguiram para o acampamento Rosa Luxemburgo, próximo ao local. Sob a alegação de que suas terras são produtivas, a empresa Sucocítrico Cutrale permanece afirmando ser a suposta dona das terras.

– Conseguimos denunciar que a Cutrale esconde embaixo de um laranjal a grilagem de terras. Vamos continuar a luta para que a lei seja cumprida e a área seja destinada para a Reforma Agrária. O governo e a justiça precisam cumprir o seu papel e retomar essa área, que é um patrimônio do país e que não pode ser utilizada para o benefício privado – afirmou Márcia Merisse, da coordenação estadual do MST, a respeito da desocupação.
 
Os integrantes do MST pretendiam permanecer no local até garantir uma reunião com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para discutir a situação da fazenda em terras da União, mas a Cutrale conseguiu uma liminar de reintegração de posse junto à Justiça de Lençóis Paulista, que determinou a desocupação da área em até 24 horas, sob pena de despejo forçado e pagamento de multa diária de R$ 500 por pessoa.
 
Grilagem

A primeira ocupação na região se deu em 1995, visando a denuncia da grilagem e pedindo providências ao Estado na arrecadação das terras para a Reforma Agrária. Passados quase 10 anos, "a maioria das terras continuam sob o domínio de grandes grupos econômicos", afirma nota do MST, distribuída no fim da tarde. A Cutrale instalou-se no local há cerca de cinco anos, "tendo conhecimento de que as terras eram griladas e, portanto, com claro interesse na regularização das terras a seu favor", afirma o movimento.

A fazenda ocupada está incluída no Núcleo Colonial Monção, uma área de 40 mil hectares espalhadas entre os municípios de Agudos, Águas de Santa Bárbara, Borebi, Iaras e Lençóis Paulista. Parte dessas terras foi comprada pela União e outra recebida pelo governo federal como pagamento de dívidas das companhias de Colonização São Paulo e Paraná.

Em 1997, foi proposta a primeira ação reivindicatória, e o Incra obteve tutela antecipada de 30% do imóvel, o que resultou no assentamento Zumbi dos Palmares em 1998. Em 2007, a Justiça Federal deu a posse da totalidade do imóvel - cerca de 8 mil hectares - ao Incra.

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