CPMI do MST também quer investigar ações dos ruralistas

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Publicado Quinta, 22 de Outubro de 2009 às 10:09, por: CdB

Após uma verdadeira batalha de retiradas e inclusões de assinaturas entre governistas e oposição, com 210 nomes de deputados e 36 senadores passou a vigorar, nesta quinta-feira, a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar, entre outros pontos, o repasse de recursos de organizações não governamentais para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Faltando apenas um minuto para a zero hora desta quinta-feira, as lideranças da base aliada e da oposição chegaram à Secretaria-Geral do Congresso com os requerimentos para retiradas e adesões. Os governistas conseguiram convencer 23 deputados a desistirem da criação da comissão. No entanto, a oposição apresentou mais de 50 novos nomes e conseguiu levar adiante a CPMI.

Esta é a segunda vez, em pouco mais de um mês,  que a oposição tenta criar a CPMI para investigar o MST. Na primeira tentativa, a base do governo conseguiu a retirada de nomes em número suficiente para inviabilizar a criação da comissão. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO) comemorou a vitória.

– Eles conseguiram derrubar o laranjal mas não conseguiram derrubar a CPMI – afirmou.

Agora, a disputa se dará em torno do comando da CPMI. Com a maioria, o governo promete fazer valer essa posição.

– Agora prevalece a norma de proporção. O regimento e a prática do Congresso Nacional. O tamanho das bancadas, governo e oposição, faz com que a composição seja proporcional a essas bancadas – disse o vice-líder do governo na Câmara, Maurício Rands (PT-PE).

Resposta

Nas primeiras hora da manhã desta quinta-feira, o MST reafirmou que a criação da CPI mista no Congresso para investigar repasses do governo para organizações não governamentais (ONGs) ligadas ao movimento é uma "represália" às lutas e à bandeira da revisão dos índices de produtividade.

"A CPI contra o MST é uma represália às nossas lutas e à bandeira da revisão dos índices de produtividade. Para isso, foi criado um instrumento político e ideológico para os setores mais conservadores do país contra o nosso movimento", diz o movimento.

Entre os pontos a serem investigados pela CPMI está o trabalho de três coordenadores dos núcleos de apoio do órgão no Pontal do Paranapanema na Cocamp, uma cooperativa criada pelo MST que é alvo de investigação da polícia por mau uso de recursos públicos.

A comissão será formada por 12 senadores e 12 deputados, com a base aliada detendo a maioria. A oposição sustenta que vai reivindicar um dos cargos de comando da comissão: a relatoria ou presidência. A relatoria é o cargo mais cobiçado porque irá conduzir as investigações sobre as supostas irregularidades.

– Nós vamos brigar para que um dos cargos fique com a oposição – disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

Os líderes governistas, no entanto, iniciaram uma série de negociações para ocupar a relatoria e a presidência da comissão para, dessa forma, evitar possíveis desgastes ao Palácio do Planalto e virar o jogo contra os partidos de direita, incluindo a análise a entidades ligadas ao agronegócio, que também recebem recursos da União. A nova estratégia permitirá ao governo pressionar a bancada ruralista com a ameaça de investigação sobre a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), ambas ligadas ao agronegócio. A CNA é comandada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que assinou com o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) o requerimento que pediu a criação da CPI mista.

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