CPI do caso Silveirinha é aprovada e trabalhos começam na quarta-feira

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Publicado segunda-feira, 3 de fevereiro de 2003 as 15:53, por: cdb

A Alerj (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou hoje a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os fiscais acusados pelo desvio de US$ 36 milhões para a Suíça.

A CPI foi aprovada durante reunião entre 15 dos 16 líderes dos partidos com o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB). Apenas o PSL não participou pois o deputado que seria representante do partido, Valdeci Paiva, foi assassinado há duas semanas no Rio.

Os trabalhos da CPI devem começar na próxima quarta-feira, após a oficialização da instalação da comissão pelo Diário Oficial do Rio. A publicação será amanhã. Dos 70 deputados que tomaram posse no último sábado, dia 1º, 66 votaram pela instalação da comissão.

A CPI irá investigar o possível desvio de verbas públicas por quatro fiscais da Secretaria da Fazenda do Rio. O principal alvo será o fiscal e ex-subsecretário de Administração Tributária do Estado do Rio, Rodrigo Silveirinha Corrêa, que ocupou o cargo durante o governo Anthony Garotinho (1999 a abril de 2002).

A CPI será composta por nove integrantes: presidente, três relatores e um conselho com quatro deputados. A presidência da comissão será do deputado estadual Paulo Mello (PMDB), as relatorias ficam com o PT, PSB e PDT e os outros quatro integrantes são do PC do B, PPB, PFL e PL.

Um dos primeiros passos da CPI deverá ser o pedido de prisão preventiva dos fiscais acusados de terem desviado US$ 36 milhões para a Suíça. Além de Silverinha, são acusados os fiscais Lúcio Manoel Picanço, Carlos Eduardo Pereira e Rômulo Gonçalves.

A intenção de pedir a prisão preventiva já foi confirmada por dois dos relatores da CPI, os deputados Carlos Minc (PT) e Graça Mattos (PSB), que ficarão responsáveis por analisar, respectivamente, os sigilos bancário e telefônico dos acusados. O sigilo fiscal será investigado pelo deputado Paulo Ramos (PDT).

Na semana passado, Carlos Minc afirmou que tanto ele quanto os demais integrantes da CPI já haviam recebido documentos e novas denúncias envolvendo os fiscais. Segundo ele, empresários que teriam sido alvo de cobrança de propinas ajudam nas investigações.

O futuro presidente da CPI, Paulo Melo (PMDB), aliado de Garotinho, disse ontem que toda a Inspetoria de Grande Porte, subordinada a Silveirinha e responsável pela fiscalização de 368 empresas, será investigada.