CPI do Carf: ex-conselheiro fica em silêncio

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado sexta-feira, 30 de outubro de 2015 as 12:58, por: cdb

Por Redação, com Agência Senado e Agências de Notícias– de Brasília:

O ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) João Batista Gruginski compareceu à reunião da CPI que investiga irregularidades no Carf, na manhã de quinta-feira. Amparado em um habeas corpus preventivo do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, Gruginski ficou em silêncio e não respondeu às perguntas dos senadores. Atualmente, ele é sócio da empresa SGR Consultoria Empresarial Ltda., uma das investigadas pela prática de tráfico de influência no Carf.

Com base na nova etapa da Operação Zelotes, da Polícia Federal, que focou no núcleo político das irregularidades no Carf, novos requerimentos de convocação foram apresentados. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer ouvir Carlos Juliano Ribeiro Nardes, sobrinho do ministro do TCU Augusto Nardes. Randolfe também pede a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Carlos Juliano Nardes.

CPI do Carf
João Batista Gruginski não respondeu às perguntas dos senadores na Comissão

Já o presidente da CPI do Carf, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), apresentou requerimentos para a convocação dos ex-ministros Erenice Guerra e Gilberto Carvalho. Ataídes também quer ouvir Luiz Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Já Os requerimentos devem ser votados na próxima reunião da CPI, marcada para a próxima quinta-feira.

– Há pressupostos básicos do envolvimento dessas pessoas com a venda de medidas provisórias – disse Ataídes.

Depoimento de ex-secretária

No dia 15 deste mês, a ex-secretária do escritório de advocacia de José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Gegliane Bessa confirmou em acareação na CPI sobre o tema que fez pagamentos em espécie para Juliano Nardes, sobrinho do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente Ataídes Oliveira (PSDB-TO) marcou para a próxima semana a votação da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Juliano.

Gegliane afirmou ainda que Juliano teria reclamado de um dos pagamentos que recebeu, com a expressão “tá faltando”. A ex-secretária disse não saber a razão do porquê dos pagamentos serem realizados, pois segundo ela Juliano não prestaria nenhum serviço ao escritório.

Convocação de Lula é rejeitada

No dia 8 de outubro, os requerimentos de convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu filho Luiz Cláudio da Silva e dos ex-ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) foram rejeitados em bloco pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os requerimentos foram apresentados pelo presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Os requerimentos baseavam-se em reportagem publicada na semana passada pelo jornal O Estado de São Paulo, que ligava nomes e escritórios de advocacia investigados pela CPI com a edição da Medida Provisória 471/2009. A MP prorrogou incentivos fiscais concedidos à indústria automobilística para investimentos nas Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Segundo a reportagem, existe a suspeita de que o lobista Alexandre Paes dos Santos e o escritório de advocacia Marcondes & Mautoni teriam intermediado, por meio do pagamento de propinas, a edição dessa medida provisória.

Prevaleceu, porém, o entendimento da maioria do colegiado de que o caso trazido à tona não tem nenhuma conexão com o objeto de investigação da CPI. A relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), compareceu munida de pareceres da Consultoria do Senado defendendo esse ponto de vista, que foi aceito pela comissão.