Os coronéis do Nordeste e o latifúndio no Brasil

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Publicado sexta-feira, 19 de agosto de 2016 as 12:53, por: cdb

As Ligas Camponesas incutiram muito mais medo às elites carcomidas, ao latifúndio, do que as promessas de governo. Francisco Julião não fazia discursos, ele agia

 

Por Maria Fernanda Arruda – do Rio de Janeiro

Vamos lembrar de Francisco Julião e das Ligas Camponesas? O movimento iniciou-se, de fato, no engenho Galiléia, em Vitória de Santo Antão, nos limites da região do Agreste com a Zona da Mata de Pernambuco. A propriedade congregava 140 famílias de foreiros nos 500 hectares de terra do engenho que estava de “fogo morto”. O movimento foi criado no dia 1º de janeiro de 1955 e autodenominou-se Sociedade Agrícola e Pecuária de Plantadores de Pernambuco (SAPPP). Coube a setores conservadores, na imprensa e na Assembléia, batizar a sociedade de “liga”, temerosos de que ela fosse a reedição de outras ligas de orientação comunista.

Stedile
Stédile avaliou que, mesmo que consiga barrar o impeachment, o governo Dilma de 2014 e 2015 estará “acabado”, cercado pelo latifúndio

As Ligas Camponesas incutiram muito mais medo às elites carcomidas, do que as promessas de governo. Francisco Julião não fazia discursos, ele agia. O golpe de 1964 foi em grande parte voltado para o sufocamento e extinção das Ligas Camponesas. Com as elites senhoras de poder  ditatorial, demoliu-se também o trabalho iniciado por Celso Furtado, ainda nos últimos tempos de governo de Juscelino Kubitschek, que enfim acordara para o Nordeste, sacudido pelos gritos de angústia provocados por mais uma seca miserável. Com a sua “Operação Nordeste”, de onde nasceu a SUDENE, Celso Furtado levaria a “indústria da seca” à falência, uma indústria maldita que Antônio Callado identificou em seu livro “Os industriais da seca e os “Galileus” de Pernambuco: aspectos da luta pela reforma agrária no Brasil” (1960), para se referir ao “mito da seca”, usado como desculpa à miséria que afeta milhões de brasileiros vivendo entre o nordeste do Brasil e a região norte de Minas Gerais.

Victor Nunes Leal produziu uma obra clássica em 1948: “Coronelismo, Enxada e Voto”. A Ditadura de 1964  reforçou o coronelismo e utilizou com maquiavelismo o “mandonismo” dos coronéis, não mais os membros fantasmagóricos da carrancuda ‘Guarda Nacional’, mas os que se prepararam para lobotomizar o povo através da mídia, crime aperfeiçoado quando a espada de um general, Leônidas Pires Gonçalves, elegeu um dos coronéis mais arcaicos do Nordeste para presidir o Brasil. Fazem parte atualmente do “coronelismo eletrônico”: Aécio Neves, os descendentes de Antônio Carlos Magalhães, Fernando Collor de Mello, Jose Sarney, dezenas de senadores e deputados, políticos do DEM  e PMDB somando 106 veículos de comunicação, concentrados especialmente no Nordeste.

Os coronéis mandaram durante a ditadura e simbolicamente o primeiro civil a ocupar a Presidência da República foi um dos mais arcaicos do Nordeste. O Brasil permaneceu e ainda é a República dos Coronéis, como ficou provado em 17 de abril, no que chamam “Câmara dos Deputados”, reunião desses mesmos e seus filhos, mantendo as mesmas práticas de mandonismo selvagem, agora a serviço do capital internacional, reunidos na chamada “bancada ruralista”.

A luta pela Reforma Agrária não foi assumida, nem por Lula e menos ainda por Dilma Rousseff. Ela é promovida pelo MST, que é o continuados das Ligas Camponesas, onde Stedile prossegue e aperfeiçoa o trabalho de Francisco Julião. A reforma agrária vai sendo feita, ao preço de suor e sangue, com a omissão cega do Estado, que os governos trabalhistas não romperam. Pistoleiros e soldados matam os camponeses, enquanto cinicamente a Ministra da Agricultura decreta que não há mais latifúndio no Brasil. A UDR ameaça um golpe de Estado, tonitroando ameaças através do senador Caiado, a voz que procura um cérebro.

O Movimento Sem Terra está organizado em 24 Estados nas cinco regiões do país. No total, são cerca de 350 mil famílias que conquistaram a terra por meio da luta e da organização dos trabalhadores rurais. Sua estrutura organizacional se baseia em uma verticalidade iniciada nos núcleos (compostos por 50 famílias) e seguindo pelas brigadas (grupo de até 500 famílias), direção regional, direção estadual e direção nacional. Paralelo a esta estrutura existe outra, a dos setores e coletivos, que buscam trabalhar cada uma das frentes necessárias para a reforma agrária verdadeira. São setores do MST: Saúde, Direitos Humanos, Gênero, Educação, Cultura, Comunicação, Formação, Projetos e Finanças, Produção, Cooperação e Meio Ambiente e Frente de Massa.

O MST se articula junto a uma organização internacional de camponeses chamada Via Campesina, da qual também faz parte o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e agricultores da Europa, África, Ásia e América. A Via Campesina tem como objetivo organizar os camponeses em todo o mundo. Ele também está vinculado com outras campanhas nacionais e internacionais, como a Via Campesina Brasil, que reúne alguns dos movimentos sociais brasileiros do campo, e a contra a ALCA.

Latifúndio carcomido

Os latifúndios desapropriados para assentamentos normalmente possuem poucas benfeitorias e infraestrutura, como saneamento, energia elétrica, acesso à cultura e lazer. Por isso, as famílias assentadas seguem organizadas e realizam novas lutas para conquistarem estes direitos básicos. Com esta dimensão nacional, as famílias assentadas e acampadas organizam-se numa estrutura participativa e democrática para tomar as decisões no MST. Nos assentamentos e acampamentos, as famílias organizam-se em núcleos que discutem as necessidades de cada área. Destes núcleos, saem os coordenadores e coordenadoras do assentamento ou do acampamento.

A mesma estrutura se repete em nível regional, estadual e nacional. Um aspecto importante é que as instâncias de decisão são orientadas para garantir a participação das mulheres, sempre com dois coordenadores, um homem e uma mulher. E nas assembléias de acampamentos e assentamentos, todos têm direito a voto: adultos, jovens, homens e mulheres.

Em outubro de 2011, jovens do MST invadiram a Secretaria de Educação do Estado de Bahia, ficando na área do prédio da Incra, para revindicar melhorias na educação. Como resultado dessa invasão, uma escola de ensino médio, Colégio Estadual do Campo Lúcia Rocha Macedo, foi instalada no Assentamento Caldeirão, município de Vitória da Conquista. No Assentamento Lagoa e Caldeirão, vinculado à escola, foi instalado um projeto de informatica do GESAC, com recursos do governo federal.

Em julho de 2003, o recentemente empossado Presidente Lula declarou, a propósito das ações do MST, que “se os objetivos são justos, os métodos usados estão equivocados e há uma radicalização desnecessária”. Em 17 de junho de 2005, após uma discussão sobre o que o Presidente considerava uma “radicalização desnecessária”, o MST fez a sua Marcha Nacional pela Reforma Agrária, em direção a Brasília. Mesmo assim, quando o MST ocupou a fazenda da Suzano Papel e Celulose, na Bahia, enorme plantação de eucaliptos, Lula endossou as acusações feitas pela imprensa. A ocupação da fazenda da Cutrale também foi condenada por Lula, antes que fossem verificadas e provadas.

A Direção Nacional do MST admitiu a invasão de fazendas que, segundo afirma, têm origem na grilagem de terras públicas, tais como as da Cutrale – empresa que controla 30% da produção mundial de suco de laranja. Desde 2006, a Justiça analisa os títulos de propriedade da Cutrale, visando verificar se as terras são realmente públicas, como sustenta o MST. A nota afirma, ainda, que “não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale”, e que tais “desvios de conduta em ocupações, que não representam a linha do movimento” têm acontecido por infiltração elementos estranhos ao MST, adversários da reforma agrária.

O MST procura organizar as famílias assentadas em formas de cooperação produtiva em vista de melhorar sua condição de vida. Entre centenas de exemplos que deram certo no Paraná e Santa Catarina, no Sul do Brasil, destaca-se a COOPEROESTE, Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste LTDA , sediada em Santa Catarina. O MST mantém também a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), sediada em Guararema, a 60 quilômetros de São Paulo, e construída por assentados, em regime de mutirão, usando materiais de construção obtidos in situ – tijolos de solo cimento, fabricados na própria escola.

Além de serem mais resistentes, fáceis de assentar e dispensarem reboco, esses tijolos requerem menor uso de energia (são levados para secar ao ar livre) e de outros materiais, como ferro, aço e cimento, gerando uma economia de 30% a 50% em relação a uma edificação tradicional. Organizados em brigadas, os assentados ficavam cerca de 60 dias trabalhando na construção da escola e, nesse período, passavam por cursos de alfabetização e supletivos. Em seguida, retornavam aos seus Estados, dando lugar a uma nova brigada.

Em 1984 foi legalizada a primeira escola de assentamento do MST, localizada no Assentamento Nova Ronda Alta, e que teve sua construção autorizada e iniciada em 1982, e em 1986 é oficializada a primeira escola do MST em um acampamento, localizado no latifúndio da Fazenda Anoni, que contava com aproximadamente mil crianças acampadas, que começa a funcionar debaixo de uma lona preta em três turnos, atendendo 600 alunos do primeiro segmento do ensino fundamental Em 2005 o MST possuía aproximadamente 1500 escolas de assentamento e acampamento (itinerantes), contando, de acordo com dados de 2002, com 160 mil alunos e 4 mil professores.

Possui, também, um centro de formação e educação, denominado de Escola Nacional Florestan Fernandes, localizado em Guararema, região metropolitana de São Paulo. Em setembro de 2015, ocorreu o II Encontro Nacional de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária, em Luziânia (GO), com o objetivo de discutir as atuais questões que envolvem a educação pública brasileira, entre elas o avanço da mercantilização da educação e do processo de fechamento de escolas rurais.

Noam Chomsky, um dos mais importantes intelectuais ativistas da atualidade, discursou, em inúmeras ocasiões, em favor ao MST e contra o latifúndio. Segundo Chomsky, existe uma clara ligação entre o surgimento de favelas e a desigualdade na distribuição da terra no campo. O pensador ainda afirmou que o “MST é o movimento popular mais importante e estimulante do mundo!” durante o seu discurso no Fórum Social Mundial realizado em Porto Alegre em fevereiro de 2003.

Sebastião Salgado, fotógrafo brasileiro reconhecido internacionalmente pela sua arte e pela sua identificação com causas sociais relevantes, organizou em 1997 uma exposição intitulada “Terra” em homenagem à luta do MST. O livro com as fotos da exposição inclui quatro cds de Chico Buarque de Hollanda. O prefácio do livro é de autoria do prémio Nobel, José Saramago. O livro é dedicado aos milhares de famílias sem terra no Brasil, cuja situação Salgado documentou em 1996.

Em 11 de setembro de 2015, a Direção Nacional do MST divulgou sua resolução de juntar-se à Frente Brasil Popular “e a todas as iniciativas de lutas da classe trabalhadora brasileira, em defesa de seus direitos e das causas nacionais”. No texto, a liderança do MST reconhece a existência de uma crise econômica mundial, mas não admite que as trabalhadoras e os trabalhadores “paguem essa conta”, manifestando seu desacordo em relação à política econômica do governo Dilma Rousseff. “Somos contra o ajuste fiscal e consideramos que o governo Dilma está implementando medidas de ajuste neoliberal, de apoio ao latifúndio, que ferem direitos dos trabalhadores e cortam investimentos sociais.” Além disso, exige que a presidente “implemente o programa que a elegeu”, notadamente no tocante à reforma agrária e ao assentamento das 120 mil famílias acampadas (“algumas há mais de dez anos”).

Maria Fernanda Arruda é escritora, midiativista e colunista do Correio do Brasil, sempre às sextas-feiras.