Contrato que beneficia favela no Rio será assinado

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Publicado sexta-feira, 9 de maio de 2003 as 18:15, por: cdb

No próximo dia 15, quinta-feira, será assinado o primeiro contrato do Programa Nacional de Apoio à Regulamentação Fundiária. A secretária nacional de Programas de Urbanização do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, e o secretário do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Pedro Celso, explicaram que esse contrato beneficiará 1.568 famílias na favela Parque Royal, no Rio de Janeiro.

Raquel Rolnik informou que serão atendidas famílias com renda de menos de três salários mínimos que morem há mais de cinco anos em áreas pertencentes à União que já estejam urbanizadas. Eles receberão títulos de propriedade que permitem dão a posse efetiva, podendo vender, alugar e deixar para herdeiros.

Pedro Celso afirmou que esse programa é de grande importância, pois cerca de 60% da população brasileira vive irregularmente. Além do Rio, outras cidades como Recife, Salvador e Belém já pediram para ingressar no programa.