Contra moradores e comerciantes, prefeitura de São Paulo aprova plano urbanístico da “Nova Luz”

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Publicado quinta-feira, 5 de abril de 2012 as 06:12, por: cdb

Contra moradores e comerciantes, prefeitura de São Paulo aprova plano urbanístico da “Nova Luz”

Documento é pré-requisito para licitação de 45 quadras da região central que será transferida para a iniciativa privada

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

Publicado em 05/04/2012, 09:04

Última atualização às 09:12

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São Paulo – Oito representantes da prefeitura de São Paulo decidiram na noite de ontem (4) aprovar o plano urbanístico da zona especial de intesse social (Zeis) prevista para funcionar em 11 quadras do projeto Nova Luz, na região central da capital paulista. 

Moradores e comerciantes que fazem parte do Conselho Gestor da Zeis decidiram não votar por considerar a medida da prefeitura apressada e antidemocrática. “Foi um absurdo o que vimos esta noite. A sociedade saiu insatisfeita com o modo como está sendo feito esse projeto. Mas não adianta, não somos ouvidos”, criticou a presidenta da Associação AmoaLuz, Paula Ribas.

A pressão da prefeitura, cujos técnicos deram início à pauta avisando que seria votada “a aprovação” do plano urbanístico das 11 quadras da Zeis deve-se , segundo lideranças de moradores e lojistas da região da Santa Ifigênia, ao fato de o documento ser um dos pré-requisitos para a prefeitura levar o projeto Nova Luz à licitação.

O coordenador do conselho, Alonso Lopez, da Secretaria Municipal de Habitação, afirmou à reportagem que tem orientação para não dar entrevistas, mas explicou durante a reunião que a minuta do plano precisaria ser votada porque a previsão de aprovação era para janeiro e foi postergada diversas vezes. Também avaliou que os meses de funcionamento do conselho, desde junho do ano passado, seriam suficientes para subsidiar o documento.

Ao longo de duas horas e meia de reunião, os seis conselheiros que representam moradores e comerciantes atingidos pelo projeto Nova Luz, fizeram sucessivos apelos para que a prefeitura cancelasse a votação até que as dúvidas sobre o plano urbanístico e seu impacto na vida do bairro fossem sanadas. “Nada aqui é respondido. Em São Paulo chegamos ao pior ponto que uma cidade pode chegar”, disse Assad Nader, um dos conselheiros.

De acordo com Paula Ribas, a minuta enviada pela prefeitura não continha as contribuições da sociedade civil debatidas desde a instalação do conselho em junho de 2011. 

A advogada Rafaela Rocha apontou irregularidades no funcionamento do conselho gestor, cuja instalação foi tardia. De acordo com a legislação, disse, as contribuições da população teriam de fazer parte da elaboração do projeto urbanístico completo que já foi lançado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) no ano passado e classificado como consolidado.

Para o lojista José Carlos Suzuki, a licitação do projeto Nova Luz deveria ser cancelada até que se instalasse um conselho gestor para todo o projeto, com participação popular. Segundo ele, não faz sentido um órgão gestor para discutir o impacto da iniciativa da prefeitura em apenas 11 quadras, deixando outras 34 descobertas e, mesmo assim, haver licitação. 

Paulo Garcia considerou que a prefeitura agiu como “um bandido” ao “chantagear a população” com a pressão que exerceu na reunião de ontem. “Se eu tivesse levado um 38 na cabeça não me sentiria tão mal. Isto é só mais uma demonstração do poder público. É o que chamam de participação popular: ‘o povo diz não e eles dizem sim’”, disparou. “Todas as indagações que fizemos, seja sobre fundo do comércio, seja sobre desapropriações ou remoção de pessoas, nada foi respondido”.

Garcia chama atenção que a legislação aprovada para o projeto Nova Luz, de concessão urbanística, será exportada para todo o Brasil. “Uma das últimas travas para isso funcionar é o conselho gestor da Zeis”, argumentou. 

Moradores e comerciantes protestaram ao final da reunião e prometeram ingressar na Justiça com mais ações contra o projeto Nova Luz, por falta de transparência e consulta popular. “Se não nos ouvem, vai pela via judicial. Vão mudar toda nossa vida e não nos ouvem”, disse Paula.

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