Contra a banalização do mal, ‘eleições gerais, já’

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Publicado quarta-feira, 22 de junho de 2016 as 09:45, por: cdb

Por Pedro Maciel Neto – de São Paulo:

Apresentam-se como devastadoras porque revelaram a mentira sob a qual se fundam as relações públicas e privadas, o financiamento de partidos e campanhas eleitorais, sua natureza de indignidade, a estruturação do Caixa 2, os presumíveis sobrepreços impostos aos custos das obras e serviços públicos e como se forma a riqueza privada a partir da apropriação ilegal de recursos públicos.

São também pedagógicas na medida em que revelam o quanto o sistema de financiamento empresarial de campanha transformou agentes públicos e privados em esquizofrênicos sociais e banalizou o mal; o mal banalizado decorre da sua transformação em algo legalizado e institucionalizado pelo sistema político.

Eleições gerais
Eleições gerais

A doação empresarial e o patrimonialismo estão na raiz da corrupção, estão na gênese da desumanização, do caos, nas atitudes maléficas.

Mas a ideia de que estamos num momento de destruição das estruturas e instituições é equivocada; penso que tudo que ocorre, mesmo que seja por razões e na extensão que ainda não compreendemos, tem valor e sua dialética haverá de lançar a nação a um estado melhor, pois as coisas não podem ser como pensou Maniqueu, filósofo cristão do século 3, que dividia o mundo simplesmente entre Bom e Mau.

Há reformas fundamentais, mas a primeira e essencial é a reforma política.

A Presidência da República, o Congresso e o STF estão sob suspeição, isso é inegável, por isso cabe ao povo brasileiro a decisão sobre o futuro do Brasil; me refiro à necessidade de ser realizada uma consulta popular acerca da realização, ou não, de novas eleições ainda esse ano, eleições para a Presidência e para renovação do Congresso Nacional; essa pode ser a única saída legítima e válida para superar a crise institucional e preservar a democracia.

A convocação é atribuição do Congresso Nacional.

Bem, um golpe de Estado afastou temporariamente a presidenta eleita, setores do Legislativo, do Judiciário, da aristocracia urbana e da mídia (esta representante leal da Febraban e da Fiesp) usam diversas artimanhas para apear definitivamente a presidenta eleita com 54 milhões de votos, e colocar no seu lugar um fantoche, um conspirador patético e domesticado.

Fato é que o golpe é contra o povo e a nação, pois não se defende a democracia corrompendo-a, não se combate a corrupção com corruptos, pois toda agressão à democracia despe de legitimidade aqueles que dizem desejar apenas enfrentar os problemas do país.

É necessário encontrar saídas que apontem para o retorno da normalidade democrática. Neste sentido acredito que a Frente Brasil Popular deve abrir o debate acerca da proposta de um plebiscito que convoque imediatamente novas eleições, essa é a posição honesta, a posição a ser defendida.

O caminho válido nos obriga a resgatar a soberania do voto; é necessário consultar o povo brasileiro de maneira formal, o eleitor deve opinar acerca da pertinência de serem convocadas eleições diretas ou não para a Presidência da República e para o Congresso Nacional, um Congresso presidido por réus em processos que apuram corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, dentre outros crimes.

O vice-presidente Temer não tem legitimidade, não tem voto popular e é induvidoso o uso do impeachment nesse caso, pois não há crime de responsabilidade e ele está sendo usado como um instrumento de verdadeira eleição indireta; Temer e sua horda são coautores desse assalto às instituições democráticas, por isso Dilma tem que voltar, reassumir o mandato que o povo lhe concedeu, consultar a população e, se essa for a orientação popular, conduzir eleições gerais contra a banalização do mal.

Pedro Maciel Neto, é advogado, autor de Reflexões sobre o estudo do Direito, Ed. Komedi, 2007.