Consórcio da Belo Monte passa por alterações

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Publicado quarta-feira, 21 de abril de 2010 as 14:06, por: cdb

O consórcio Norte Energia, que venceu nesta terça-feira o leilão para construção da usina hidrelétrica de Belo Monta, liderado pela Chesf, por construtoras e pelo Grupo Bertin, deverá passar nos próximos dias por uma reorganização. Desentendimentos internos entre as construtoras Queiroz Galvão e J. Malucelli, que, somadas, detêm 20% do consórcio, levou-as a um comunicado aos demais sócios, nesta quarta-feira, no qual anunciam a decisão de se afastar do negócio.

A notícia surpreendeu setores do governo, que atribuem a decisão das empresas a um plano para aumentar a participação na sociedade a ser constituída para a megaconstrução. Pelas regras do edital de licitação, as empresas fornecedoras de serviços, ou seja, as empreiteiras, podem deter até 40% de participação no consórcio. Mas a firma responsável pela construção da usina tem uma composição diferente: apenas 20% do empreendimento podem ser controlados por empreiteiras, o que impõe uma alteração na composição societária, posto o grupo ser composto por sete construtoras que, juntas, detêm 40% do capital.

Muito dinheiro

Cada ponto percentual na sociedade que irá construir a usina, no Pará, vale cada um dos R$ 25 bilhões liberados no maior financiamento já realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O consórcio Norte Energia, vencedor da disputa para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, será o segundo maior empréstimo da história da instituição. Perde apenas para o crédito de R$ 25 bilhões liberado para a Petrobras, que teve contrato de financiamento assinado em julho do ano passado.

De acordo com uma fonte do banco, ainda serão analisados os cadastros de todos os integrantes do consórcio vencedor para a efetivação do empréstimo. Mas, em princípio, o deságio de 6% sobre uma tarifa que já vinha sendo classificada pelos investidores como muito baixa para o projeto, não está sendo considerado um empecilho. De acordo com fontes do banco, as vantagens extras oferecidas no financiamento facilitaram a estrutura financeira do projeto a ponto de justificar esta diferença em relação à tarifa-teto fixada pelo governo.

O BNDES irá contratar um consórcio de agentes financeiros (bancos privados) para assumir parte dos riscos do financiamento à obra. Por lei, o banco está limitado a comprometer, no máximo, 25% de seu patrimônio de referência (atualmente de R$ 54 bilhões) num único projeto. Isso significa que o financiamento a Belo Monte não poderia ultrapassar R$ 13,5 bilhões (em torno de 70% do orçamento total).

Mas, o banco já anunciou que poderá financiar até 80% do projeto da usina, direta e indiretamente. Como o orçamento oficial é de R$ 19,6 bilhões, o porcentual corresponde a R$ 15,68 bilhões, deixando pouco mais de R$ 2 bilhões como risco para os agentes privados. Este excedente será financiado a um custo ligeiramente superior às condições já anunciadas pelo banco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Volta à cena

Mesmo após derrota no leilão, as construtoras Odebrecht, Camargo Correa e Andrade Gutierrez podem ser chamadas a integrar o projeto de Belo Monte como contratadas do consórcio vencedor. A avaliação é de fontes próximas do governo, que não veem condições de concluir a obra sem a participação das maiores empresas do setor.

– As três empresas participam do projeto desde o início, não tenho dúvida de que serão chamadas – resumiu uma fonte da Eletrobrás.

Odebrecht e Camargo Correa desistiram do leilão há uma semana, alegando que não viam atratividade no projeto, diante das condições estabelecidas pelo governo. Já a Andrade Gutierrez integrava o consórcio que perdeu a disputa de ontem. As três empresas – principalmente as duas primeiras – acompanharam de perto todo o desenvolvimento da usina, desde a década de 1970.

– São as únicas que sabem como construir esta usina – concorda o analista de energia da Corretora Ativa, Ricardo Corrêa.

O consórcio vencedor conta apenas com a Queiroz Galvão, que tem experiência em hidrelétricas menores: a maior das sete usinas hidrelétricas de seu portfólio tem 390 megawatts (MW) de potência, ante os 11,2 mil MW de Belo Monte. E, mesmo assim, a empresa pode deixar o consórcio, por divergências com relação ao preço apresentado.

Para o presidente da Chesf, Dilton da Conti, porém, não há dependência dos três maiores grupos nacionais.

– Nós não somos obrigados a contratar ninguém. Vamos decidir quem vai fazer parte deste negócio pela capacidade que a companhia tiver. Esta é a terceira maior usina do mundo. E leva o contrato quem tem condições de tocar adiante este empreendimento – concluiu.