O Conselho de Ética do Senado marcou para o dia 8 de maio a votação do relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre a representação do Psol contra Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), suspeito de envolvimento com Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais e fraudar licitações.
O documento, que pode recomendar ou não abertura de processo administrativo disciplinar contra o senador goiano, deve ser lido e debatido no dia 3 de maio, conforme cronograma definido na reunião realizada na manhã desta quinta-feira (26).
Segundo o presidente do Conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), nessas duas datas Demóstenes Torres ou um de seus advogados poderão comparecer às reuniões para apresentação de defesa oral. A defesa escrita foi entregue na noite de 25 de abril, e as cópias já foram encaminhadas a todos os integrantes do colegiado.
“Todas as reuniões e atos deste Conselho estão sendo comunicados previamente ao acusado. Ele poderia até ter vindo hoje. Vamos continuar garantindo o respeito ao contraditório e à ampla defesa”, afirmou Valadares.
Relatório
O relator Humberto Costa informou que recebeu a defesa prévia e começará a trabalhar no relatório mesmo sem ter ainda em mãos as informações solicitadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não recebemos até agora nenhum documento requisitado ao STF, mas já sabíamos que nesta etapa inicial eles não seriam mesmo usados, portanto, não haverá prejuízo para a elaboração do relatório”, explicou em entrevista após a reunião.
Segundo o relator, todas as questões suscitadas na defesa escrita de Demóstenes serão respondidas no relatório preliminar, entre elas, a solicitação para que o Conselho de Ética aguarde manifestação do Supremo sobre a legalidade das escutas telefônicas de conversas entre o senador e o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Se o relatório preliminar for contra a abertura de processo disciplinar, ainda assim a reunião do dia 8 está mantida, de acordo com Humberto Costa. “Poderá haver uma discordância dos integrantes do Conselho em relação a um eventual pedido de arquivamento e isso tem que ser deliberado”, esclareceu.
Agência Senado
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