Conselho de Ética define lista tríplice para escolha de relator do caso Bolsonaro

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Publicado quarta-feira, 1 de junho de 2011 as 16:21, por: cdb

Brizza CavalcanteAraújo: mudanças nas regras permitirão que conselho aja mais rápido.

Os deputados Mauro Lopes (PMDB-MG), Professora Marcivania (PT-AP) e Sérgio Brito (PSC-BA) compõem a lista tríplice da qual será escolhido o relator do processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Os nomes foram definidos em sorteio realizado nesta quarta-feira.

Primeiro nome a ser sorteado, o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) pediu para ser dispensado, já que é do mesmo estado da autora da representação contra Bolsonaro, a senadora Marinor Brito (Psol). Bolsonaro é acusado de quebrar o decoro parlamentar durante discussão que teve com a senadora no dia 12 de maio, quando que se debatia, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto que criminaliza a homofobia (PL 122/06). Na ocasião, o deputado divulgou panfleto contra o kit sobre homossexualidade elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) e teria ofendido a senadora.

O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), afirmou que vai conversar com os três deputados escolhidos antes de fazer sua indicação para a relatoria. Na reunião de hoje, ficou decidido que os parlamentares não podem recusar a tarefa, exceto no caso de se sentirem impedidos, como Wladimir Costa. “Um dos três vai ter de aceitar. Acho que a atuação do conselho será muito mais célere e a Justiça será feita”, afirmou o presidente.

O método atual de escolha foi instituído depois da reforma do Código de Ética, aprovada pelo Plenário no último dia 26. Antes, o presidente indicava diretamente o relator. Para Araújo, as mudanças vão permitir que o conselho aja mais rápido e diminua a impunidade porque as penas podem ser graduadas. Ele informou que, de 104 casos analisados, apenas 4 foram punidos.

O Conselho de Ética volta a se reunir no dia 8 de junho para a leitura do relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) sobre o processo por quebra de decoro contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). A parlamentar foi filmada – durante sua campanha à Câmara Legislativa em 2006 – recebendo dinheiro supostamente ilícito de Durval Barbosa, delator do esquema conhecido como “mensalão do DEM de Brasília”.

Reportagem – Vania Alves/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira