Congresso recebe proposta de orçamento da União para 2005

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Publicado terça-feira, 31 de agosto de 2004 as 12:08, por: cdb

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, entregou na manhã desta terça-feira ao presidente do Congresso, senador José Sarney, o projeto de lei do Orçamento da União para 2005. A proposta deverá ampliar os investimentos no próximo ano.

De acordo com o presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), o Governo está finalizando estudos para reservar até R$ 15 bilhões para investimentos. Neste ano, a aplicação prevista é de R$ 12 bilhões.

A receita líqüida prevista no Orçamento de 2005 é de R$ 387,5 bilhões. A proposta prevê um aumento de 48% no valor para investimentos, com R$ 11,4 bilhões destinados a setores importantes como a reconstrução de rodovias, urbanização de favelas e a reforma universitária, entre outros programas considerados prioritários pelo Executivo.

O coordenador da bancada do PT na Comissão Mista do Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), assinalou que os números do Orçamento do ano que vem refletem o crescimento da economia e são resultado direto do trabalho realizado pelo Governo.

– O Orçamento, na verdade, é reflexo do novo momento do País. Um momento de crescimento, de expansão, com aumento no número de empregos com carteira assinada, e com o investimento forte que o Governo vem fazendo na área social, principalmente o Bolsa-Família. Houve também um acréscimo significativo e melhoria dos indicadores tanto na saúde como na educação, demonstrando esse novo momento do País que a gente já vinha sinalizando – disse o parlamentar. 

O projeto do Orçamento da União de 2005, que será apreciado pela Comissão Mista, vai ter que aguardar até o próximo período de esforço concentrado, de 13 a 17 de setembro, para começar a ser debatido. É que o prazo de validade da Resolução 1/01, que dita as regras para o trabalho da Comissão, venceu nesta segunda-feira, o que impede o prosseguimento dos trabalhos até que nova resolução seja aprovada.

Segundo Gilmar Machado, isso pode provocar um pequeno atraso no início da discussão, mas não significa que o Orçamento não será votado até o final do ano. De acordo com o deputado, os coordenadores de bancada na Comissão do Orçamento se articulam para votar a resolução durante o esforço concentrado, para permitir a retomada dos trabalhos.

O Orçamento estabelece ainda a meta de crescimento da economia para o ano que vem em 4%, com superávit primário fixado em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).