Conferência das Cidades vai discutir democratização do patrimônio público

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Publicado quarta-feira, 7 de abril de 2010 as 10:53, por: cdb

A democratização do patrimônio público é o tema da palestra de abertura na noite de hoje(7), em Foz do Iguaçu, da 4ª Conferência Estadual das Cidades. Até sexta-feira (9), os cerca de 2 mil delegados vão debater as propostas definidas nas 310 conferências municipais, que antecederam o encontro estadual.

A capacitação de servidores municipais, com incentivo da inclusão social, é um dos resultados dos encontros municipais. A medida deve beneficiar cerca de 25 mil funcionários das prefeituras paranaenses até o fim do ano.

Na conferência de Foz, serão elaboradas oito propostas definidas nas conferências municipais e sistematizadas para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), sendo duas de cada um dos quatro eixos temáticos recomendados pelo Ministério das Cidades.

Os quatro eixos são a criação e implementação de conselhos das cidades e seus conselhos gestores em todo o país; a aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território e, por último, a relação entre os programas governamentais – como o Programa de Aceleração do Crescimento e o Minha Casa, Minha Vida.