Confaz deverá aprovar desoneração de painéis solares, diz Eduardo Braga

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Publicado quarta-feira, 15 de abril de 2015 as 14:23, por: cdb
 Para Braga, o desafio da pasta, agora, é fazer do sistema elétrico brasileiro um sistema  "seguro, e mais barato"
Para Braga, o desafio da pasta, agora, é fazer do sistema elétrico brasileiro um sistema “seguro, e mais barato”

Apesar de não ter sido apreciada, no último dia 10 deste mês, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conforme estava previsto, a desoneração de tributos e contribuições incidentes sobre painéis geradores de energia solar deverá ser deliberada nos próximos dias, informou nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante audiência na Câmara dos Deputados.

A desoneração dos painéis se dará de duas formas: de um lado, os estados deixarão de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); de outro, a União deixará de arrecadar as contribuições do  Programa de Integração Social (PIS) e do Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

– Era para o Confaz ter desonerado os painéis solares (da incidência de tributos e contribuições) na reunião do dia 10. Isso não aconteceu (devido à existência de outros tópicos urgentes, na pauta),  mas o convênio deverá ser aprovado em uma reunião extraordinária [que deverá ocorrer] nos próximos dias, muito provavelmente na semana que vem”, disse Braga na Câmara.

Segundo o ministro, à semelhança do que tem ocorrido com a fonte de geração eólica, “haverá, no país, o surgimento de uma indústria (de painéis solares) que gerará empregos e favorecerá a atividade econômica”.

– Vamos criar energia (alternativa) à (fonte) hidrelétrica para termos segurança energética e (amenizarmos) os riscos hidrológicos atípicos que têm acontecido nos últimos anos e que devem (ocorrer) em 2016, caso não haja chuva abundante no período entre janeiro e março do ano que vem”, acrescentou. Para Braga, o desafio da pasta, agora, é fazer do sistema elétrico brasileiro um sistema  “seguro, e mais barato”.